PORTARIA Nº 024/2015 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015

Dispõe sobre Concessão de Licença - Prêmio ao Servidor Municipal SERGIO PEREIRA DOS SANTOS e dá outras providências.

SIDNEIA CAETANO DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO – MT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, etc...

RESOLVE:

ARTIGO 1º - Conceder 01 (um) mês de Licença – Prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/06/2006 a 31/05/2011, conforme Lei n.º 280/2004 (Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Do Município De São José Do Povo),Art. 102, considerando os Artigos 103 e 104, ao funcionário SERGIO PEREIRA DOS SANTOS, Servidor Efetivo, portador do RG nº 1316630-1 SSP-MT e inscrito no CPF nº 957.391.731-91, no cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, sendo o afastamento em 09/09/2015 e retorno em 08/10/2015.

ARTIGO 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 09 de setembro de 2015, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SÃO JOSÉ DO POVO – MT; 14 de setembro de 2015.

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SIDNEIA CAETANO DOS SANTOS

Secretária de Administração

Registrado nesta Secretaria e publicada

No Jornal Oficial da AMM-MT nº_____

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