PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO
30 de Setembro de 2015
PORTARIA Nº 025/2015 DE 25 DE SETEMBRO DE 2015
Dispõe sobre Concessão de Licença - Prêmio à Servidora Municipal MARIA GALDINO DA SILVA e dá outras providências.
SIDNEIA CAETANO DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO – MT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, etc...
RESOLVE:
ARTIGO 1º - Conceder 03 (três) meses de Licença – Prêmio, referente ao período aquisitivo de 04/03/2009 a 03/03/2014; conforme Lei n.º 280/2004 (Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Do Município De São José Do Povo),Art. 102, considerando os Artigos 103 e 104, à funcionária MARIA GALDINO DA SILVA, Servidora Efetiva, portadora do RG nº 393832 SSP-MT e inscrita no CPF sob o nº 568.893.481-68, no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, sendo o afastamento em 28/09/2015 e retorno em 27/12/2015.
ARTIGO 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SÃO JOSÉ DO POVO – MT; 25 de setembro de 2015.
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SIDNEIA CAETANO DOS SANTOS
Secretária de Administração
Registrado nesta Secretaria e publicada
No Jornal Oficial da AMM-MT nº_________ ____/____/_________.