PORTARIA-DRH Nº 040 de 26 de Janeiro de 2021.
27 de Janeiro de 2021
SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.
ELAINE JUVENIANO DE LIMA, Secretaria Municipal de Saúde do Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº. 892/2015.
RESOLVE:Art. 1º - Com base no atestado apresentado pela servidora VANUSA DOS SANTOS MICUANSKI matricula nº 4093, cargo de Agente de Combate a Endemias, na data 20 de Janeiro de 2021, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, concede licença para tratamento da própria saúde no dia 20 de Janeiro de 2021 das 13:00h as 17:00h.
Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
ELAINE JUVENIANO DE LIMA
Secretaria Municipal de Saúde
Decreto 326/2020