EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2021

Contratante: Município de São Pedro da Cipa-MT

Contratada: CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO GROSSO - CORESS/MT

Objeto: O presente instrumento tem por objeto ratear os custos com a manutenção do Consórcio PROPONENTE e o cumprimento dos objetivos fixados no Estatuto Social do CORESS, em atendimento as exigências legais, especialmente a consecução das ações previstas na Lei Municipal nº 080 de julho de 1.997, paraassegurar o custeio de consultas, exames e procedimentos, visando o fortalecimento das ações de atenção à saúde ofertadas aos usuários do Sistema Único de Saúde

Prazo: 12 (meses) meses.

VALOR GLOBAL: R$19.469,99 (dezenove mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos)

ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2021.

EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2021

Contratante: Município de São Pedro da Cipa-MT

Contratada: CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO GROSSO - CORESS/MT

Objeto: Constitui objeto deste instrumento o rateio das despesas do PROPONENTE entre os Municípios Consorciados para custear os serviços de análise da qualidade da água para consumo humano nos municípios integrantes da região, através do Programa de Vigilância da Qualidade da Água – VIGIÁGUA.

Prazo: 12 (meses) meses.

VALOR GLOBAL: R$5.050,80 (cinco mil e cinquenta reais e oitenta centavos)

ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2021

Contratante: Município de São Pedro da Cipa-MT

Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA REGIÃO SUL DO ESTADO DE MATO GROSSO – CIDESASUL

Objeto: O presente termo de contrato de rateio tem por objeto o repasse 0,3% (zero vírgula três por cento) do repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, atribuído ao Município de SÃO PEDRO DA CIPA, conforme art. 73 do Estatuto, o CONSÓRCIO, visando fortalecer as ações, dentro dos princípios, diretrizes e objetivas do mesmo.

Prazo: 12 (meses) meses.

VALOR GLOBAL: 0,3% (zero vírgula três por cento) do repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM

ASSINATURA: 04 de Janeiro de 2021.