TERMO DE POSSE Nº 001/2021
28 de Janeiro de 2021
TERMO DE POSSE Nº 001/2021
Aos vinte e dois (22) dias do mês de Janeiro, do ano de 2021 (Dois Mil e vinte e um), ás 16:08 horas, na Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, compareceu JOYCE BARCELOS DE OLIVEIRA, brasileiro(a), casado(a), inscrito no CPF/MF sob o nº 048.399.421-96, portador (a) da cédula de identidade RG. Nº 2170692-1 SSP/MT, natural Itiquira-MT, nascida no dia 21 de Agosto de 1995, residente e domiciliado no Ong 3, nº 12, bairro: Jardim Planalto, na cidade de Itiquira-MT, na presença das duas testemunhas supra assinadas e identificadas para TOMAR POSSE, no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, tendo em vista o Processo Seletivo e Eleitoral nº 001/2019/CMDCA e Edital de Abertura do Processo de Escolha para Candidatos ao Cargo de Conselheiro Tutelar 001/2019, datado de 10/01/2019, e Edital de Convocação nº 007 de 21 de Janeiro de 2021, publicado por afixação nos murais das repartições publicas municipais e no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, pelo mandato eletivo de 2021 à 2023 e cumpridas as exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, exarada no art. 13 da Lei Municipal nº 379 de 03/03/1999 para ser LOTADO (a) na Secretária de Assistência Social disposto no art. 6º da Lei Municipal nº900 de 12/05/2015 , a qual determina suas atribuições, de que tem perfeita ciências e está plenamente de acordo, SUJEITANDO-SE ás disposições legais e formais que disciplinam a matéria , em vigor , NÃO PODENDO ALEGAR IGNORANCIA em hipótese alguma.
No ato da posse o (a) Servidor (a) apresentou os documentos exigidos pelo Edital de Abertura do Processo de Escolha para Candidatos ao Cargo de Conselheiro Tutelar 001/2019 de 10 de Janeiro de 2019, COMPROMISSANDO-SE a cumprir fielmente seus deveres, e reinvidicar seus direitos pelos tramites processuais cabíveis, de acordo com a legislação pertinentes em vigor, quando emendada ou substituída, sempre garantidos ou adquiridos por força das disposições constitucionais e/ou decorrentes.
FABIANO DALLA VALLE JOYCE BARCELOS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal EMPOSSADO (A)
TESTEMUNHAS
Meryellen Alves de Oliveira Samia Conceição Campos
CPF./MF. nº 063.075.281-84 CPF/MF nº 018.930.301-80
RG. nº 2767276-0 SESP/MT RG. nº 2967360-7 SESP/MT