QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2020
28 de Janeiro de 2021
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2020, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASPERSÃO DE ÁGUA EM RUAS, AVENIDAS E ESTRADAS SEM ASFALTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CLÁUDIA - MT E A EMPRESA AMARILDO SEBASTIÃO DA SILVA.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO:
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência, bem como aditar o valor da contratação, previstos nas Cláusulas Quarta e Quinta, respectivamente, do Contrato nº 034/2020, que passam a ter as seguintes redações:
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E DOS PRAZOS DE FORNECIMENTO
4.4. A vigência do contrato fica prorrogada em mais 14 (quatorze) dias, contado a partir da data de assinatura do mesmo, encerrando-se, assim, em 30/10/2020.
CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO
5.1. O valor global do presente termo aditivo é de R$ 2.350,00 (dois mil e trezentos e cinquenta reais), conforme valores descritos no quadro abaixo:
| Item | Cód.TCE | Descrição dos Serviços | UND. | QTD. | VALOR MENSAL | VALOR GLOBAL |
| 01 | 215022-0 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASPERSÃO DE ÁGUA COM UM CAMINHÃO TERCEIRO EIXO NO CHASSIS COM TOMADA DE FORÇA, EM RUAS, AVENIDAS E ESTRADAS SEM ASFALTO DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MT(O VEÍCULO DEVERÁ SE ADEQUAR AS DIMENSÕES DO TANQUE DISPONIVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA). MODELO: RABO DE PAVÃO. | 300 Horas/Mês | 5 | R$ 14.100,00 | R$ 2.350,00 |
| TOTAL | R$ 2.350,00 | |||||
2.1. A CONTRATADA, em expresso aceite, concorda com as alterações efetuadas no contrato originário.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
3.1. As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta da Dotação Orçamentária abaixo especificada:
(388) 08.001.15.452.0007.2028/3390.39.00.00.00 -Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DO AMPARO LEGAL:
4.1. O presente Termo Aditivo está amparado pelo artigo 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93, bem comonaCláusulaQuarta, Item 4.5,do Contrato n° 034/2020.
CLÁUSULA QUINTA – DISPOSIÇÕES FINAIS:
5.1. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no contrato inicial, celebrado entre as partes em data de 14/05/2020.
E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que, depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em duas vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.Cláudia - MT, 16 de Outubro de 2020.