REF.: CONTRATO N.º 01/2021

NUMERO DO CONTRATO: N.º 01/2021.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Orgânica do Município.

CONTATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA - MT

CONTRATANDA: CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO GROSSO - CORESS/MT,

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto ratear os custos com a manutenção do Consórcio PROPONENTE e o cumprimento dos objetivos fixados no Estatuto Social do CORESS, em atendimento as exigências legais, especialmente a consecução das ações previstas na Lei Municipal nº 831 de 22 de dezembro de 2.017, paraassegurar o custeio de consultas, exames e procedimentos, visando o fortalecimento das ações de atenção à saúde ofertadas aos usuários do Sistema Único de Saúde.

PRAZO: 12 MESES

VALOR DO CONTRATO: R$ 21.139,92 (vinte e um mil, cento e trinta e nove reais e noventa e dois centavos).

DATA DA ASSINATURA: 04/01/2021.

VIGENCIA: 04/01/2021 a 31/12/2021.