NUMERO DO CONTRATO: N.º 03/2021.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Orgânica do Município.

CONTATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA - MT

CONTRATANDA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SÓCIAL E AMBIENTAL PORTAL DO ARAGUAIA.

OBJETO: Constitui objeto o presente termo à consecução das ações previstas na ata de constituição, instalação, eleição e posse do Conselho Diretor e do Protocolo de Intenções do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO – ECÔNOMICO E AMBIENTAL “PORTAL DO ARAGUAIA”.

PRAZO: 12 MESES

VALOR DO CONTRATO: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais)

DATA DA ASSINATURA: 04/01/2021.

VIGENCIA: 04/01/2021 a 31/12/2021.