ATO DE DESIGNAÇÃO 009/2021/SMS
28 de Janeiro de 2021
ATO DE DESIGNAÇÃO 009/2021/SMS
CANABRAVA DO NORTE, 27 DE JANEIRO DE 2021.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBER, CONFERIR E ATESTAR NOTAS FISCAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABRIELA PEREIRA LIMA, Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o princípio da segregação de funções,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Servidor Público Municipal ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº 336 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda- CPF/MF sob o nº 545.678.731-72, para receber, conferir, acompanhar e atestar, como titular, as notas fiscais emitidas da Empresa JOSE DE SOUSA ROSA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas-CNPJ/MF sob o nº 17.168.044/0001-28, que tem por objeto prestação de serviços de instalaçãoe revisão completa em ar condicionadosda Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Designar o Servidor Público Municipal RONES RODRIGUES VASCONCELOS, matrícula funcional nº 1756 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda- CPF/MF sob o nº 003.917.441-78, para receber, conferir, acompanhar e atestar, como suplente, as notas fiscais emitidas da Empresa JOSE DE SOUSA ROSA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas-CNPJ/MF sob o nº 17.168.044/0001-28, que tem por objeto prestação de serviços de instalaçãoe revisão completa em ar condicionados, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º. Este ato de designação entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o dia 31/12/2021.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se
____________________________
Gabriela Pereira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 032/2021