PORTARIA N°. 025/2021

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COMITÊ RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SER FAMÍLIA DO GOVERNO ESTADUAL – SETECS NO MUNICIPIO DE ACORIZAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACORIZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, senhor BENANCY LEMES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, contida no artigo 69 incisos IV da Lei Orgânica Municipal, conferidas pela Portaria nº. 22, de 26 de janeiro de 2021, que instituiu o Comitê Gestor Municipal do Programa SER FAMÍLIA e dá outras providências,

Resolve:

Art. 1º. Instituir a composição do Comitê Gestor Municipal do Programa SER FAMÍLIA;

Art. 2º. Ficam nomeados para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa SER FAMÍLIA, pelo prazo de 12 (doze) meses, com competências já disciplinadas na Portaria supramencionada, os seguintes integrantes:

Representantes do Poder Público Municipal:

a) Eliene Dias da Silva, presidente do Comitê Gestor Municipal do Programa SER FAMÍLIA – Gestora Municipal de Assistência Social do município. b) Irene Luzia da Silva, representando a Secretaria Municipal de Assistência Social como respectivo titular e Bernadeth Aparecida Cuiabano, como respectivo suplente; c) Jane de Arruda silva representando a Secretaria Municipal de Saúde como respectivo titular e Tatiely Alves Soares, como respectivo suplente; d) Jonil Augusto Teixeira, representando a Secretaria Municipal de Educação e Tatiane Figueiredo de Arruda, como respectivo suplente;

Art. 3º. As deliberações do Comitê Gestor deverão ser expressas por meio de resoluções assinadas pelo Presidente.

Art. 4ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique-se.

Acorizal, 27 de janeiro de 2021.

_____________________________________

BENANCY LEMES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL DE ACORIZAL / MT