“DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNCIPIO DE JUSCIMEIRA, PARA O ANO DE 2021, E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.

O Prefeito Municipal de Juscimeira, Estado de Mato Grosso, Senhor MOISÉS DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Artigo 1º - Divulga os dias de feriado nacional, estadual, municipal, e ponto facultativo para o ano de 2021, no Município de Juscimeira-MT, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais:

I – 15 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval – ponto facultativo;

II – 16 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo;

III – 17 de fevereiro (quarta-feira) Cinzas – ponto facultativo;

IV – 01 de abril (quinta-feira) comemorações semana Santa – ponto facultativo;

V – 02 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo – feriado nacional;

VI – 21 de abril (terça-feira) Tiradentes – feriado nacional;

VII – 01 de maio (Sabado) dia do Trabalho – feriado nacional;

VIII – 03 de junho (quinta-feira) Corpus Christi – feriado nacional;

IX - 04 de junho (sexta-feira) Ponto facultativo;

X – 06 de agosto (sexta-feira) Padroeiro Bom Jesus – feriado municipal;

XI – 06 de setembro (segunda-feira) ponto facultativo;

XII – 07 de setembro (terça-feira) feriado nacional;

XIII - 11 de outubro (segunda-feira) ponto facultativo;

XIV – 12 de outubro (terça-feira) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;

XV - 29 de outubro (sexta-feira) Comemoração do Dia do Servidor Publico – ponto facultativo;

XVI – 01 de novembro (segunda-feira) – ponto facultativo;

XVII - 02 de novembro (terça-feira) – feriado nacional;

XVIII - 15 de novembro (segunda-feira) – proclamação da republica – feriado nacional

XIX – 20 de novembro (sabado) Consciência Negra – feriado estadual;

XX – 10 de dezembro (sexta-feira) Aniversário de Juscimeira – feriado municipal;

XXI – 24 de dezembro (sexta-feira) ponto facultativo;

XXII – 25 de dezembro (sabado) Natal – feriado nacional;

XXIII – 31 de dezembro (sexta-feira) ponto facultativo.

Art. 2º - Osserviços públicos essenciais permanecerão inalterados e serão executados em conformidade com as atribuições e competência de cada secretaria, ficando a cargo dos Secretários as devidas delegações.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 27 de Janeiro de 20121

MOISÉS DOS SANTOS

Prefeito Municipal