DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VONEY RODRIGUES GOULART, Prefeito Municipal de Gaúcha do Norte - MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando, a Lei Orgânica 335/2008, Art. 97.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder a servidor (a) LUIZ CARLOS SANTOS LOPES,brasileiro (a), nascido (a) em 19/04/1975, portador (a) do RG nº 11161333 SSP/MT e do CPF nº 765.341.201-78, Servidor (a) público (a) EFETIVO no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, gozo de 15 (dias) dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo 2013/2018 a data do gozo será a partir do dia 25/01/2021 até 08/02/2021, com data prevista para retorno no dia 09/02/2021.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 25/01/2021.

Gaúcha do Norte-MT, 27 de janeiro de 2021.

Voney Rodrigues Goulart

Prefeito Municipal