PORTARIA MUNICIPAL Nº 040/2021

Data: 27 de Janeiro de 2021.

EMENTA: CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR.º. ITALO RAÇAL SOUTO CHAVES.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº. 725/2016 E LEI MUNICIPAL Nº 782/2017, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVENDO:

Art. 1º – Conceder 30 (Trinta) dias de férias ao Servidor Público Municipal Sr.º. ITALO RAÇAL SOUTO CHAVES, portador da Carteira de Identidade sob o RG Nº 20317590 – SSP/MT, ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Fiscalização Tributária, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Saneamento do município de Nova Marilândia – MT, atendendo a requerimento de FÉRIAS que têm direito, em conformidade com a Art. 180 da Lei Nº 725/2016.

Art. 2º - O período concedido neste ato terá início em 25/01/2020 e término em 23/02/2021, retornando as suas atividades no dia 24/02/2021.

Parágrafo único – Ao término da licença concedida neste ato deverá o servidor retornar às atividades concernentes ao seu cargo junto à sua Secretaria neste município Nova Marilândia – MT.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM – 27/01/2021.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

Prefeito de Nova Marilândia – MT

Registrada e Publicada pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.