CONTRATO N. 052/2021

Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 03.648.532/0001-28, com sede na Rua Presidente Médici, 470, bairro Planalto, Alto Paraguai - MT, neste ato, representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, o Excelentíssimo Senhor ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa SÓ PESADO COMERCIO DE PEÇAS LTDA, CNPJ sob n. 24.717.067/0001-00 comsede à RUA SÃO FRANCISCO, NUMERO 08, QUADRA 41 LOTE 08 ROD DOS IMIGRANTES, BAIRRO SÃO MATHEUS,CEP 78.152-025 NA CIDADE DE VÁRZEA GRANDE-MT ,doravante denominado CONTRATADA, celebram o presente Contrato Administrativo, com base na Adesão/Carona/Pregão n. 003/2020, referente ao Pregão Presencial n.º 020/2020, Ata de Registro de Preço n. 080/2020 oriunda da Prefeitura Municipal de Araputanga, e nas Leis Federais n.º 8.666/93, e n.º 8.958/94, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes.

DO OBJETO

O presente contrato tem por objeto AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUINOS E/OU ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEICULOS OPERACIONAIS, MOTOCICLETAS, AUTOMOVEIS LEVES, UTILITARIOS, CAMINHONETES CAMINHÃO, ONIBUS, MAQUINAS PESADAS E TRATORES DA FROTA MUNICIPAL, com base na Adesão/Carona/Pregão n. 003/2020, referente ao Pregão Presencial n.º 020/2020, Ata de Registro de Preço n. 080/2020 oriunda da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT

VIGÊNCIA DO CONTRATO

O presente contrato terá validade de 12 (Doze) meses, sendo 27/01/2021, com seu término em 27/01/2022, podendo ser prorrogada na forma da Lei

DOS PREÇOS

Os preços registrados, a especificações dos produtos/equipamentos e/ou serviços, os quantitativos, encontra-se no Processo de Adesão/Carona/Pregão n. 003/2020, referente ao Pregão Presencial n.º 020/2020, Ata de Registro de Preço n. 080/2020 oriunda da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT,o qual faz lei entre as partes.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

As despesas decorrentes deste contrato ocorrerão à conta da NATUREZA DA DESPESA consignadas na:

GABINETE (21/100) 02.001.04.122.0003.2003-339030

REC. E CONTROLE (62/100) 03.001.04.123.0003.2008-339030

REC. E CONTROLE (76/100) 03.004.04.123.0003.2009-339030

SEC.PLANEJAMENTO E GESTÃO (539/100) 04.005.04.122.0003.2010-339030

SEC. DE INFRAESTRUTURA (571/100/116/130) 05.002.04.122.0003.2014-339030

SEC. DE EDUCAÇÃO (151/101) 06.001.12.122.0003.2024-339030

SEC. DE EDUCAÇÃO (197/101) 06.002.12.361.0010.2030-339030

SEC. DE EDUCAÇÃO (210/101/125/130) 12.365.0010.2033-339030

SEC. DE SAÚDE (643/102) 07.002.10.122.0003.2049-339030

SEC. DE SAÚDE (266/102/142/146) 07.002.10.301.0009.2051-339030

SEC. DE SAÚDE (297/102/142/146) 07.002.10.302.0009.2058-339030

SEC. DE SAÚDE (318/102/146/) 07.002.10.304.0009.2056-339030

SEC.DE ASSISTENCIA SOCIAL (336/100) 08.001.08.122.0003.2061-339030

SEC.DE ASSISTENCIA SOCIAL (361/100/129) 08.002.08.241.0006.2063-339030

SEC.DE ASSISTENCIA SOCIAL (374/100/129/143) 08.002.08.241.0006.2064-339030

SEC. DESENVOL. ECONOMICO (426/100) 09.001.20.122.0003.2069-339030

SEC. ASSUNTOS ESTRATEGICOS (461/100) 10.001.21.122.0003.2074-339030

SEC. CULTURA E DESPORTO (472/100) 12.001.04.122.0003.2075.339030

SEC LIMPEZA URBANA (670/100/117) 13.001.04.122.0003.2079.339030

Para o exercício de 2021, será utilizada Dotações Orçamentárias da Lei Orçamentária Anual – LOA/2020.

DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO

Fica designado como Fiscal: GEDEONE BRANDAO MODESTO, CPF N. 468.413.001.06, , Servidor Público na função de COORDENADOR GERENCIAL DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SANEAMENTO.

Alto Paraguai – MT, 27 de janeiro de 2021.

ADAIR JOSE ALVES MOREIRA PREFEITO MUNICIPAL		SÓ PESADO COMERCIO DE PEÇAS LTDA CONTRATADO
FISCAL DE CONTRATO GEDEONE BRANDÃO MODESTO CPF: 468.413.001.06
TESTEMUNHA
YHURI RAYAN ARRUDA DE ALMEIDA CPF: 037.765.051-09		RIUSDELAR LOPES PEREIRA CPF: 044.957.331-17