Espécie: Termo de Convênio nº 01/2021.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e Lei Municipal nº 677 de 20/03/2018.

Concedente: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Proponente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO UNISUL FM.

CNPJ: 04.687.313/0001-10.

Objeto:Concessão de subvenção social a Associação Comunitária Rádio Unisul FM, a título de apoio cultural, visando à conjugação de esforços para a manutenção de suas atividades de radiodifusão comunitária e para viabilizar o serviço comunitário de radiodifusão instalado no Município, nas suas finalidades de divulgação de matérias e notícias de interesse da coletividade e das comunidades do Município, sendo no custeio de suas despesas.

Valor da subvenção social: R$ 4.140,00(quatro mil, cento e quarenta reais) por mês.

Valor total: R$ 49.680,00.

Cód. Dotação Orçamentária/Fonte:

04.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO

04.001.04.123.0001.2.005 – Manutenção de Atividades de Outras Esferas e Entidades.

Elemento: (0050) 3350.43.00.00.00 - Subvenções Sociais.

Fonte: 0.1.00.000000 – Recursos Ordinários.

Prazo de Execução: 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2021.

Vigência do Termo: Até 31/12/2021, podendo ser prorrogado para os exercícios de 2022, 2023 e 2024 mediante aditivos firmados pelas partes.

Data de assinatura: 27/01/2021, com efeito retroativo a 01/01/2021.

Signatários:

ITACIR JOSÉ BIOLCHI

Pelo Concedente

LEOCIR JOSÉ BULLA

Pela Proponente