DECRETO Nº 56/2021
28 de Janeiro de 2021
DECRETO Nº 56/2021
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, Prefeita Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Artigo 1º - Fica DESIGNADO o Senhor MARCOS DA SILVA DE OLIVEIRA, para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, a partir do dia 05 de janeiro de 2021.
I. Tomada de preços nº 013/2020.
II. Contrato n.º 001/2021.
III. Objeto: Contratação de empresa para construção de faixa de pedestres elevadas no Município de Carlinda/MT.
Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT
Em, 27 de janeiro de 2021.
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO
Prefeita Municipal