DECRETO Nº 002/2021

de 05 DE JANEIRO DE 2021

“ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PAÇO MUNICIPAL, DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARASSU DE SOUZA FREITAS, Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo Com a Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Artigo 1º - A partir de

11 de janeiro de 2021, o horário de funcionamento do atendimento ao público no Paço Municipal e demais unidades administrativas do município será o seguinte:

I. Paço Municipal (Prefeitura) - das 08:00h às 12:00h e das 14:00 às 18:00hs;

II. Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, Meio Ambiente e Assuntos Indígenas – das 08:00h às 12:00h e das 14:00hs às 18hs;

III. Secretaria Municipal de Esportes - 08:00h às 12:00h e das 14:00 às 18:00hs;

IV. Creche Municipal Pequeno Polegar e Escola Municipal Raimundo de Pano – das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h;

V. Secretaria de Saúde e Centro de Saúde de Luciara – das das 08:00h às 12:00h e das 14:00 às 18:00hs, mais plantões;

VI. Secretaria de Promoção e Assistência Social, Centro de Reabilitação, Centro de Assistência Social e Centro dos Idosos – das das 08:00h às 12:00h e das 14:00 às 18:00hs;Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h;

VII. Escola Municipal do Campo São Bento – das 07:30h às 11:30h, das 13:00h às 17:00h e das 19:00h às 22:30h.

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Luciara, Estado De Mato Grosso, 05 de janeiro de 2021.

PARASSU DE SOUZA FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL