PORTARIA MUNICIPAL Nº 052/2021
28 de Janeiro de 2021
SÚMULA: EXONERA DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ LUIZA CASSIOLATO DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.
O SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
R E S O L V E N D O
Art. 1º Fica exonerada a Srª Sra. VERONICE CORREA CAMARGO, brasileira, casada, portadora do RG 1074942-0 - SSP/MT e CPF/MF 795.861.551-53 do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ LUIZA CASSIOLATO.
Art. 2º - A exoneração ocorre a pedido da Servidora, e os direitos decorrentes, se houverem, correrão por conta da municipalidade, de acordo com a lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 18 DE JANEIRO DE 2021.
Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.
LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO
CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT
PREFEITO MUNICIPAL