PORTARIA Nº 049/2021. DENISE/MT, 14 de janeiro de 2021.

EMENTA: CONCEDE FÉRIAS Aos SERVIDORes PÚBLICos MUNICIPAis, conforME PROGRAMAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SENHOR ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA, PrefeitO Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Título III, Capítulo III, Art. 65, da LEI MUNICIPAL Nº. 149/94,de 17.03.94, FÉRIAS, conforme programação abaixo, aos funcionários lotados na Secretarias, desta Prefeitura.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 18/01/2021 a 16/02/2021.
CÓD.	FUNCIONÁRIO (A)	FUNÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO
1091	Elisângela Vieira dos Santos	ACE	23/10/2019 a 20

Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do art. 53 da Lei supracitada serão devidos e pagos aos servidores junto da remuneração do mês corrente

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 14 (catorze) dias do mês de Janeiro do ano de 2021.

ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE