PORTARIA N.º 046/2021
29 de Janeiro de 2021
PORTARIA N.º 046/2021. denise – mt., 14 DE JANEIRO DE 2021.
EMENTA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
o Senhor aldecir de sousa oliveira, PrefeitO Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público e LEI MUNICIPAL N.º 400/2003, expede a seguinte portaria,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Senhora ELIANE PEDERIVA FRANCO, funcionária devidamente concursada desde 17/09/1993, brasileira, solteira, portadora da CI – RG nº. 736.224 - SSP/MT, cadastrada no CPF sob o nº 798.551.801-00, residente e domiciliada na cidade de Denise-MT, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DA CULTURA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, em virtude do cargo vago.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 04 (quatro) de janeiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 14 (catorze) dias do mês de janeiro do ano de 2021.
ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE