EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2021

PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 002/2021

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS: N° 001/2021

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sr. MANOEL CONTIJIO DE CARVALHO, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 621.452 SSP/MT, e do CPF 442.570.741-91 residente e domiciliado na cidade de Juruena/MT resolve registrar os preços da empresa CARINA DE LIMA CABRAL CNPJ: 30.610.035/0001-03, neste ato representada legalmente pelo Sra. CARINA DE LIMA CABRAL portador do CPF de n° 031.615.001-05 e RG: 20916485, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Juruena e Secretarias, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referencia anexo neste Edital pelo período de 12 meses.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A referida Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, com inicio em 28/01/2021 e término em 28/01/2022.

3. DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Juruena, através da Superintendência de Aquisição, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.

3.2. A FISCALIZAÇÃO FICARÁ POR CONTA DE:

Secretaria Municipal de Agricultura - Talita Cardoso Gonçalves, CPF Nº. 024.896.261-24, nomeada pela Portaria Nº 48/2019;

Secretaria Municipal de Saúde – Mria Luiza Rudnik de Oliveira, CPF Nº. 816.358.491-52, nomeada pela Portaria Nº 27/2021;

Secretaria de Administração e Finanças - Kiane Henrique dos Reis Medeiros, CPF Nº. 016.345.621-60, nomeada pela Portaria Nº 47/2018;

Secretaria Municipal de Obras - Natalia Balmant de Jesus, CPF Nº. 621.336.401-34, nomeada pela portaria Nº 45/2019;

Secretaria Municipal de Educação -Viviane Gomes Dias Abreu, CPF Nº. 977.337.849-72, nomeada pela portaria Nº 27/2019; Secretaria Municipal de Esportes - Marcos Antônio de Lima da Silva, CPF N°. 905.923.101-59, nomeado pela portaria Nº. 49/2019;

Secretaria Municipal de Assistência Social - Edilaine Kniess, CPF Nº. 019.564.791-20, nomeado pela Portaria Nº 29/2019.

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, e a especificação dos produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo.

Cód. Sistema	Descrição	Unid	Quant	Marca	Valor Unit	Valor Total
13615	AGUA MINERAL - NATURAL SEM GAS, ACONDICIONADA EM GARRAFAO PLASTICO,CONTENDO 20,00 LITROS,COM TAMPA DE PRESSAO E LACRE,SELO FISCAL E DA APEVISA.	UNID	30	LEBRINHA	29,50	885,00
31653	AGUA MINERAL 20 LTS – CARGA.	UNID	300	LEBRINHA	9,50	2.850,00
31650	AGUA MINERAL SEM GAZ CONTENDO APROX. 497 ML.	UNID	2.350,00	LEBRINHA	1,00	2.350,00