DATA: 08 DE JANEIRO DE 2021

JOSÉ ANTÔNIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Artigo 1º - Alterar Função Gratificada 07 para FUNÇÃO GRATIFICADA 05 da servidora efetiva Sra. LEONIR FERNANDES SOARES, ocupante do cargo de Agente Administrativo I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por exercer a função de COORDENADORA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO.

Artigo 2º - A remuneração a que faz jus está definida na Lei Complementar nº 055/2019.

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria Municipal n° 150/2017.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS OITO DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021.

JOSÉ ANTÔNIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL LIMA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS