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Pref. Apiacás

Licença OPERAÇÃO

LO n° 004/2021

Válida até: 27/01/2023

Processo n° 004/2021

Data do Protocolo: 03/05/2021

A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela portaria n° 771 de 23 de dezembro de 2015, pela Lei Municipal n° 0840/2013, que dispõe sobre o Código de Proteção Ambiental do Município de Apiacás, pela Resolução Consema n° 85/2014 e Lei Complementar n° 140/2011, concede a presente licença.

DENOMINAÇÃO DE PROPRIEDADE OU EMPREENDIMENTO:

META 14 - CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS BUEIRO TRIPLO CELULAR DE CONCRETO, 3 x 3 x 12 m

ATIVIDADE LICENCIADA:

CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE FORMA INDIVIDUAL DE BUEIROS EM VICINAIS DO MUNICIPIO DE APIACÁS MT.

LOCALIZAÇÃO: ESTRADA LINHA 3, COMUNIDADE VALE DO BRUNO

MUNICIPIO: APIACÁS – MT

Coordenadas Geográficas: DATUM: SIRGAS 2000 - 09°36’57.00’’S 57°22’08.00’’O

NEMO/RAZÃO SOCIAL INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS - MT

ATIVIDADE PRINCIPAL: ADMINISTRAÇÃO EM GERAL

RESTRIÇÕES:

As contidas neste processo de licenciamento e ou na Legislação em vigor. É obrigatório a manutenção do parecer técnico no local da atividade licenciada, juntamente com a licença emitida, bem como a comprovação do comprimento das condicionantes e solicitações existentes, caso haja.

DOCUMENTOS ANEXOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VALIDADE:

- Conforme parecer técnico n° 004/2021

LOCAL E DATA: APIACÁS – MT, 27 de janeiro de 2021.