Licença OPERAÇÃO
29 de Janeiro de 2021
| Licença OPERAÇÃO | |
| LO n° 003/2021 | Válida até: 27/01/2023 |
| Processo n° 003/2021 | Data do Protocolo: 03/05/2021 |
| A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela portaria n° 771 de 23 de dezembro de 2015, pela Lei Municipal n° 0840/2013, que dispõe sobre o Código de Proteção Ambiental do Município de Apiacás, pela Resolução Consema n° 85/2014 e Lei Complementar n° 140/2011, concede a presente licença. | |
| DENOMINAÇÃO DE PROPRIEDADE OU EMPREENDIMENTO: META 12 - CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS BUEIRO TRIPLO CELULAR DE CONCRETO, 3 x 3 x 12 m | |
| ATIVIDADE LICENCIADA: CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE FORMA INDIVIDUAL DE BUEIROS EM VICINAIS DO MUNICIPIO DE APIACÁS MT. | |
| LOCALIZAÇÃO: ESTRADA DO SETOR DAS CHACARAS MUNICIPIO: APIACÁS – MT Coordenadas Geográficas: DATUM: SIRGAS 2000 - 09°34’20.80’’S 57°22’34.80’’O | |
| NEMO/RAZÃO SOCIAL INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS - MT | |
| ATIVIDADE PRINCIPAL: ADMINISTRAÇÃO EM GERAL | |
| RESTRIÇÕES: As contidas neste processo de licenciamento e ou na Legislação em vigor. É obrigatório a manutenção do parecer técnico no local da atividade licenciada, juntamente com a licença emitida, bem como a comprovação do comprimento das condicionantes e solicitações existentes, caso haja. | |
| DOCUMENTOS ANEXOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VALIDADE: - Conforme parecer técnico n° 003/2021 LOCAL E DATA: APIACÁS – MT, 27 de janeiro de 2021. | |