PORTARIA N.º 059/2021.
29 de Janeiro de 2021
DE 28 DE JANEIRO DE 2021.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE VILA RICA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
Art. 1º- Conceder Licença Maternidade à servidora EVA BRITO DE CARVALHO matricula nº 1096 no cargo de AGENTE DE LIMPEZA ESCOLAR no período de 16/01/2021 a 15/05/2021 com base no que dispõe a Subseção IV, Art. 89 da Lei Municipal nº 747//2008.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 16/01/2021.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
C U M P R A – S EGabinete do Prefeito Municipal.
Abmael Borges da Silveira
Prefeito Municipal