APOSTILA DE REDUÇÃO DE PREÇOS Nº. 001/2015.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 023/2015

CONTRATO Nº: 065/2015

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2015.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 051/2015

Através do presente termo de apostila para redução de preços, o MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE-MT pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Brasil nº 1298, Centro, Gaúcha do Norte - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 01.614.539/0001-01, representado pelo Prefeito Municipal o Sr. NILSON FRANCISCO ALÉSSIO, brasileiro, casado, agro-pecuarista, residente e domiciliado na cidade de Gaucha do Norte, Estado de Mato Grosso, portador da Cédula de Identidade Cédula de Identidade RG nº 12R56322 SSP/SC e do CPF nº. 401.167.199-15 e a empresa M. DIESEL CAMINHÕES E ONIBUS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 07.811.058/0001-64, Inscrição Estadual nº 13.314.972-2, estabelecida na cidade de Varzea Grande, Estado de Mato Grosso, à Av. da Feb nº 2.138, bairro da Manga, neste ato representada por WELLINGTHON AZEVEDO DE SOUZA, Carteira de Identidade nº. 12544809 SSP/MT e CPF nº 699.283.711-72, resolvem firmar o presente termo de apostila nos termos abaixo descritos,

CLÁUSULA PRIMEIRA - Em virtude de COMUNICADO da empresa contratada, onde a mesma mediante documento nos informa que recebeu do fabricante do produto (Man Latin América), uma bonificação no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) e esta será repassada para o objeto licitado no Pregão Presencial nº 032/2015 realizado no dia 14 de Agosto de 2015, haverá REDUÇÃO no no valor do item da Ata de Registro de Preços nº 023/2015, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de 01 (um) caminhão comboio (melosa) para pagamento com recursos do FETHAB.

Parágrafo Único: Com a redução acima mencionada, será alterado o valor unitário de preço constante do contrato e Ata de Registro de Preços acima referenciados, ficando o novo preço, que será praticados a partir do dia 23/09/2015 e no valor abaixo descrito:

Item	Unid.	Descrição	marca	Valor Anterior (R$)	Valor Alterado (R$)	Valor reduzido (R$)
01	Unid.	MARCA: VOLKSWAGEN Caminhão novo 0 km (primeiro emplacamento) com as configurações de acordo com a proposta de preços e Ata de Registro de Preços e contrato	Volkswagen 10.160 Delivery	194.000,00	192.000,00	(-) 2.000,00

CLÁUSULA SEGUNDA - As despesas com execução da presente Apostila de Redução de Preços correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias:

ÓRGÃO : Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

UNIDADE: 01 – Obras e Serviços Urbanos

PROJ ATIV: 1.047 – Aquisição de caminhões, maquinas e equip rodoviários

DOTAÇÃO : 261 – 4.4.90.51 – equipamentos e materiais permanentes

CLÁUSULA TERCEIRA - A presente Apostila de Redução de Preços ampara-se no § 8º, do Art. 65, da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - As demais cláusulas e condições ajustadas no contrato nº 065/2015, desde que compatíveis, permanecem inalteradas, sendo ratificadas neste ato pelas partes contratantes.

Fica eleito o Foro da Comarca de Paranatinga – MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo o qual será assinado na presença de 02 testemunhas.

Gaúcha do Norte – MT, 23 de Setembro de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE

Nilson Francisco Aléssio

Prefeito Municipal

M. DIESEL CAMINHÕES E ONIBUS LTDA.

WELLINGTHON AZEVEDO DE SOUZA

CONTRATADO

LUCIANO RICARDO DOS SANTOS

FISCAL DO CONTRATO

Testemunhas:

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Nome: Nome:

CPF: CPF: