PORTARIA Nº 099/2021

DE 28 DE JANEIRO DE 2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

O Prefeito do Município de Novo Santo Antônio, Estado de Mato Grosso, Sr. ADÃO SOARES NOGUEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o Sr. GERALDO FLORIANO DE FREITAS FILHO, portador do RG nº 1474547-0 SSP/MT e CPF n.º 005.689.991-26, para exercer o cargo de Secretário Escolar da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL ANTÔNIO DE FREITAS LOUZEIRO.

Art. 2º - O Servidor cumprirá jornada de trabalho de 30 horas, sendo 6 (seis) horas diárias.

Art. 3º - Fica excluído o direito a gratificação de Dedicação Exclusiva 25% (vinte e cinco por cento), dos seus vencimentos.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam –se as disposições ao contrario.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Santo Antônio, 28 de Janeiro de 2021.

ADÃO SOARES NOGUEIRA

Prefeito Municipal