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Pref. Pontal do Araguaia

PORTARIA Nº 020/GP/2021 De 06 de Janeiro de 2021.

“Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Efetuar o pagamento de 1/3 de Férias, para os Servidores abaixo relacionados, conforme Art. 4 e Art. 55 da Lei Municipal 534/2009; Art. 72, Art. 77 e Art. 79 da Lei Municipal n° 295/2001; Art. 78 da Lei Municipal 296/2001; e Art. 129 do Decreto-Lei nº. 5.452 de 01/05/1943 da CLT para servidores temporários:

Mat.

Servidor

Cargo

Período Aquisitivo

Gozo

1023

Cleidialda Rodrigues de Souza Cunha

Merendeira

27/12/2019 a 26/12/2020

30 dias

79

Deusiney Pereira dos Santos Martins

Professora

27/12/2019 a 26/12/2020

30 dias

81

Elainy Parreira de Oliveira

Professora

27/12/2019 a 26/12/2020

30 dias

1991

Feliciane Luiza dos Reis

Professora

27/12/2019 a 26/12/2020

30 dias

1698

Jucélia de Souza Nunes

Inspetora de Alunos

15/018/2018 a 14/01/2019

30 dias

1694

Katiuscia Monteiro Negre

Inspetora de Alunos

11/06/2018 a 10/06/2019

30 dias

21

Lindomar Alves de Sousa

Professora

27/12/2019 a 26/12/2020

30 dias

1088

Maria Schulz

Professora

26/01/2018 a 25/01/2019

30 dias

33

Nivea Almeida Alves

Téc. Administrativa Educacional

27/12/2018 a 26/12/2019

30 dias

1560

Patricia de Moraes Parreira

Agente Administrativo

21/02/2019 a 20/02/2020

30 dias

1768

Paulo Henrique Brito de Moraes

Operador de ETA

01/08/2019 a 31/07/2020

30 dias

1029

Rejane Evangelista Galvão

Téc. Administrativa Educacional

26/11/2018 a 25/11/2019

30 dias

1022

Rosemeire Vicente dos Santos

Auxiliar de Serv. Gerais

27/12/2018 a 26/12/2019

30 dias

102

Silvia Monteiro da Silva Santos

Inspetora de Alunos

27/12/2018 a 26/12/2019

30 dias

Art. 2º - Conceder Licença-Prêmio, a ser paga para os Servidores abaixo relacionados, conforme Lei Municipal nº 366/2004, e letra “b” do Art. 93 da Lei Orgânica do Município:

Mat.

Servidor

Cargo

Período Aquisitivo

Gozo

1779

Leidiane Dias de Souza Teixeira

Agente comunitário de Saúde

07/08/2012 a 06/08/2017

01/01/2021 a 03/02/2021

G

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Pontal do Araguaia, 06 de Janeiro de 2021.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal