3ª ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 02/2018
29 de Janeiro de 2021
2º Aditivo ao Termo de Fomento nº 02/2018 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT e a ONG – TRANSFORMAÇÃO, na forma abaixo:
O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO ESTADO DE MATO GROSSO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MT sob o nº 03.648.540/0001-74, com sede administrativa nesta cidade de Diamantino sito à Av. Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, nº 2.341, através do Prefeito Municipal, Excelentíssimo Srº EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade civil nº 1158486-6 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 937.368.431-00, residente na Avenida Diamantino, nº 570, bairro Centro, nesta cidade, doravante denominado simplesmente de ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e a ONG - TRANSFORMAÇÃO, organização não governamental, sem fins lucrativos, com sede na Rua Diamantino, s/n°, Município de Diamantino, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.611.004/0001-86, neste ato representada por seu Presidente Sr. CARLOS FERNANDO PEREIRA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº 765.561, SSP/SC, inscrito no CPF sob o nº 304.145.479-34, doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, têm justo e acordado entre si o presente aditivo de prazo, na forma da Cláusula Sétima do Termo de Fomento nº 02/2018, nos seguintes termos:
CLAUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO
A vigência do Termo de Fomento nº 02/2018 fica prorrogada para o dia 31/12/2021.
CLAUSULA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Permanecem inalteradas as demais disposições do termo de origem.
E por estarem entre si justos e ajustados, de pleno acordo, assinam o presente aditivo de prazo em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo nomeadas a tudo presente, para todos os efeitos legais.
Diamantino-MT, 21 de dezembro de 2020.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ONG - TRANSFORMAÇÃO
CARLOS FERNANDO PEREIRA
Presidente
TESTEMUNHAS:
Nome: Mariana de Souza Lara Nome: Thais Regina de Mattos Cunha
RG: 24945242 SSP/MT RG: 2017985-5 SSP/MT
CPF: 061.316.421-09 CPF: 035.313.061-38