DECRETO Nº.1.479

DE 27 DE JANEIRO DE 2.021.

Nomeia os Membros do Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Santa Terezinha-MT, e dá outras providências.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, prefeito municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, e conforme estabelece a lei municipal nº 443/2007 de 01 de março de 2.007 e lei nº 11.494/2007, edita o seguinte DECRETO:

Artigo 1º- Ficam nomeados os representantes do Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Santa Terezinha, sendo: 02 representantes do Poder Executivo, sendo 02 representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Técnicos educacionais, 02 representantes dos professores da Educação Básica Pública, 02 representantes dos alunos da Rede Pública de Ensino, 02 representantes dos pais da Rede Pública de Ensino, 02 representantes do Conselho Municipal de Educação e 02 representantes dos Diretores das Escolas Públicas, com os seguintes integrantes:

Representantes do Poder Executivo Municipal:

Titular: Nilza Alves Santos Rodrigues

CPF n.º: 513.967.851-91

RG n.º: 264575817 SSP/SP

Suplente: Sandra Maria dos Santos

CPF n.º: 990.544.691-53

RG n.º: 1756664-9 SSP/MT

Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Técnicos Educacionais

Titular: Noêmia Costa lima de Araújo

CPF n.º: 383.724.471-20

RG n.º: 1.067.835 SSP/MT

Suplente: Rosimeire Francisca Pereira

CPF n.º: 011.050.161-61

RG n.º: 424.752-8 SSP/GO

Representantes dos Professores da Educação Básica

Titular: Ronivon Costa de Sousa

CPF n.º: 569.023.601-20

RG n.º: 1080835-20 SSP/MT

Suplente: Cleriane Amorim Moraes

CPF n.º: 001.547.601-45

RG n.º: 1.633288 SSP/MT

Representantes de Alunos da Rede Pública de Ensino

Titular: Maria de Jesus Moreira Silva

CPF n.º: 002.513.831-64

RG n.º: 2274139-9 SSP/MT

Suplente: Laísa Moreira da Silva

CPF n.º: 703.918.031-66

RG n.º: 2618489-3 SSP/MT

Representantes dos Pais da rede Pública de Ensino

Titular: Kelli Regina Pinto de Araújo

CPF n.º: 002.006.861-19

RG n.º: 1480618-5 SSP/MT

Suplente: Huguete Amorim Conceição

CPF n.º: 890.462.421-52

RG n.º: 1512167-4 SSP/MT

Representante do Conselho Municipal de Educação

Titular: Rodrigo Pereira Luz

CPF n.º: 420.256.211-91

RG n.º: 588941 SSP/MT

Suplente: Roberto Clayton Silva Pereira

CPF n.º: 922.504.761-04

RG n.º: 14491370 SSP/MT

Representantes dos Diretores das Escolas Públicas

Titular: Meyre Rodrigues Carvalho

CPF n.º: 598.506.601-20

RG n.º: 1368164 SSP/GO

Suplente: Rosimar Lima Freitas

CPF n.º: 223.091.792-72

RG n.º: 954.077 SSP/MT

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Santa Terezinha-MT, 27 de janeiro de 2.021.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito Municipal