PORTARIA N°035/2021

“DISPÕE SOBRE LICENÇA POR FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMILIA DA SERVIDORA FLAVIA DE SOUZA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 79, da lei 398/2012:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença de 08 (oito) dias por falecimento de pessoa da família (Mãe), para a servidora FLAVIA DE SOUZA PEREIRA, efetiva no cargo de Técnica em Contabilidade, lotada na Secretaria Municipal de Administração, matricula 380, no período de 24/01/2021 a 31/01/2021, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 01 de fevereiro de 2021.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 24 de janeiro de 2021.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal