“QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL”

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO INERENTES POR LEI, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA;

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica nomeados para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Rede Municipal de Educação, conforme o nome relacionado abaixo.

RITA MARIA DA CRUZ –ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DEPUTADO RENE BARBOUR.

Art. 2º - As atribuições do cargo estão prescritas em lei e restritas a ela, cabendo a servidora ora nomeada, vinculado e subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E LAZER, todas as atividades e responsabilidade inerente ao seu cargo.

Art. 3º - A remuneração da servidora ora nomeada será nos termos da Lei Complementar Municipal N.º 072 de 20/01/2020;

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 27 de Janeiro de 2021.

JOSÉ ELPIDO DE MORAES CAVALCANTE

Prefeito Municipal