CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCALINHO-MT

Lei Municipal nº 509 de 05 de dezembro de 2.005

RESOLUÇÃO Nº 01/2021

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em reunião Ordinária, realizada no dia 28 de Janeiro de 2021, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 e pela Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1.990, pelo Decreto nº 7.508/211, a Lei Municipal nº 509 /2005.

CONSIDERANDO a Lei municipal nº 509 de 05 de dezembro de 2.005.

CONSIDERANDO o Regimento Interno.

CONSIDERANDO a deliberação da reunião Ordinária do dia 28 de Janeiro de 2021.

RESOLVE:

Art.1º - Nomear a Servidora Franciely Aparecida de Souza para o cargo de Ouvidor para o Bienio de 2021 a 2023.

Art.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.

Cocalinho, 28 de Janeiro de 2021.

________________________________________

Arthur Oliveira Nonato

Presidente do Conselho Municipal de Saúde