PORTARIA Nº38 /2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021
1 de Fevereiro de 2021
NOMEIA O SENHOR YURI GUSTAVO GREGÓRIO SARAIVA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 03/2021, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO (CISOMT), CADASTRADO NO CNPJ Nº 01.870.663/0001-20.
JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE
Art. 1º - Nomear o senhor YURI GUSTAVO GREGÓRIO SARAIVA, cadastrado no CPF nº 063.029.591-36, responsável pela fiscalização dos Contratos nº 03/2021 que tem como objeto Rateio dos custos com a manutenção das atividades do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso e o cumprimento dos objetivos fixados no Protocolo de Intenções e no Estatuto Social do CISOMT, em cumprimento às exigências da Lei Federal n. 11.107/05, e seu Decreto Regulamentador nº 6.017/2007.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, 27 de janeiro de 2021.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
JONAS CAMPOS VIEIRA
Prefeito Municipal