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Pref. Juara

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2017.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira:CONSTRULOGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n. 24.961.666/0001-74, localizada à Avenida do Comercio, n. 1164, Bairro Centro, Cep: 78.545-000, no Município de Santa Carmem - Estado de Mato Grosso, representada legalmente pelo Srº. Ronaldo de Abreu Gonzalez, portador do RG: 093.876 SSP/MT e CPF: 174.686.551-20

Processo: Pregão nº 113/2016.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a PRORROGAÇÃO de vigência contratual e execução sem acréscimos de valores e execução, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cidade n.º 539/2020/SMC de 29 de dezembro de 2020, por se tratar de ELABORAÇÃO DE PROJETO DE COMBATE DE INCENDIO E PÂNICO E SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS – SPDA, EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS UNIDADES DO MUNICIPIO DE JUARA, conforme descrito em contrato pelo CONTRATADO e suas descrições técnicas.

Assinatura: 07/01/2021 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 216/2020.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira:CALABRIA MHG CONSTRUTORA EIRELI –EPP, inscrita no CNPJ n.º 02.639.244/0001-44, endereço Estrada Maria Adelina, n. 364-W, Bairro- Chácara de Recreio Lucia Maria, lote n.16, Cep: 78.575-000, com sede na cidade de Juara – Estado de Mato Grosso doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador o Sr. Antonio Carlos Giraldelli, inscrito no CPF/MF sob o n.º 236.785.699-00, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.° 8.686-21-SSP/PR, residente e domiciliado na Rua Araçuaí nº 214/W, Cidade de Juara/MT

Processo: Tomada de Preço nº 017/2020.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA, conforme solicitação de termo aditivo n.º 003/2021/SMC da Secretaria Municipal de Cidade,por se tratar de DO OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM DE AGUA PLUVIAL EM DIVERSOS TRECHOS DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE JUARA/MT, em atendimento da Secretaria Municipal de Cidade, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual

Assinatura: 28/01/2021 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 192/2020.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira:: ADELAR DOMINGO ZAUZA, brasileiro, divorciado, pessoa física inscrita com CPF sob o nº 110.417.731-53 e RG nº 1364835-7 SSP/MT, residente e domiciliado nesta cidade e Comarca de Juara/MT

Processo: Dispensa nº 040/2020.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a Prorrogação Contratual sem Acréscimos de Valores, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde, Ofício n.º 013/2021/SMAS-GS de 13.01.2021, por se tratar de Locação de imóvel na Rua Antônio Braga, nº 325S, Centro, para funcionamento do Conselho Tutelar, neste município de JUARA/MT, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Processo Licitatório DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 040/2020/SECAD e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição

Assinatura: 18/01/2021 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 207/2020.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

ParceiraPALHARES E ORTEGA LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n.º01.659.480/0001-60,estabelecida na Avenida Campos Salles, n.º 683, Centro, CEP: 15.200-000, no Município de Jose Bonifácio/SP, neste ato representada pela Sr. Waldemir Garcia Palhares, pessoa física, inscrita com o CPF sob o n. 503.338.448-15,e RG 6.312.998 SSP/SP, CRMNº36.681

Processo: Dispensa nº 048/2020.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a Prorrogação Contratual sem Acréscimos de Valores, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde, Ofício n.º 0032/2021/SMS-GS de 13.01.2021, por se tratar de Prestação de serviço médicos para o Departamento de Gestão na atenção primaria a saúde/corona vírus – COVID-19 (Centro Municipal de Atendimento a COVID-19), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Processo Licitatório DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 048/2020/SECAD e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Assinatura: 13/01/2021 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2020.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira:SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE JUARA LTDA, inscrita no CPNJ sob o n.º 02.418.168/0001-47, localizada à Rua Araçuaí n. 75-S, Bairro Centro, CEP: 78.575-000, Telefone (66) 3556-1316/1478, email: radiotucunaré@bol.com.br no Município de Juara – Estado de Mato Grosso, neste ato representada por seu Sr. Valéria Souza Galvão Domingues, portador da Cédula de Identidade n.º RG: 2737428-9 e inscrita no CPF: 581.012.761-49

Processo: Dispensa nº 049/2020.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a Prorrogação Contratual sem Acréscimos de Valores, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde, Ofício n.º 0032/2021/SMS-GS de 13.01.2021, por se tratar de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE GESTÃO EM COMUNICAÇÃO – DO TIPO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO POR EMISSORA DE RÁDIO PARA VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT E REGIÃO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Processo Licitatório DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 049/2020/SECAD e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Assinatura: 13/01/2021 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 209/2020.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira:JUARA RADIOTELEVISAO LTDA, inscrita no CPNJ sob o n.º 37.429.362/0001-02, localizada à Avenida Rio Arinos n. 1800, Bairro Centro, CEP: 78.575-000, no Município de Juara – Estado de Mato Grosso, neste ato representada por seu Sr. Clodis Antonio Menegaz, portador da Cédula de Identidade n.º RG: 436.696 SSP/MT e inscrito no CPF: 346.143.461-20

Processo: Dispensa nº 050/2020.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a Prorrogação Contratual sem Acréscimos de Valores, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde, Ofício n.º 0032/2021/SMS-GS de 13.01.2021, por se tratar de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE GESTÃO EM COMUNICAÇÃO – DO TIPO PRESTAÇÃO DE TRANSMISSAO POR MIDIA TELEVISIVA (EMISSORA DE TELEVISAO) PARA VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT E REGIÃO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Processo Licitatório DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 050/2020/SECAD e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Assinatura: 13/01/2021 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 213/2020.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira:LANER E BRITO LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n.º 35.175.046/0001-26,estabelecida na Rua Bauru, nº104-W, Centro, Juara/MT, neste ato representada pelo Sócio Administrador Sr. Anderson Laner, pessoa física, inscrita com o CPF sob o n. 025.112.721-48,e RG 3.555.719 SESP/SC

Processo: Dispensa nº 052/2020.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a Prorrogação Contratual sem Acréscimos de Valores, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde, Ofício n.º 0023/2021/SMS-GS de 12.01.2021, por se tratar de CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM em dias úteis no período noturno entre 19 horas do dia anterior até as 07 horas do próximo dia, bem como em finais de semana e feriados em regime de plantão presencial de 24 horas, para o atendimento no combate à COVID-19 junto ao Hospital Municipal de Juara, especialmente na ALA destinada aos pacientes com Covid-19 em isolamento, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Processo Licitatório DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 052/2020/SECAD e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Assinatura: 18/01/2020 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2019.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira:DOIS IRMAOS COMERCIO DE PNEUS LTDA ME, inscrita com o CNPJ sob o n. 08.856.758/0001-38, estabelecida na Avenida Prefeito André Antônio Maggi, n.º 1029, Centro, CEP: 78.365-000, Sapezal/MT, neste ato representada pela Sra. Cristiane Orso Valmini, brasileira, empresária, portadora do CPF: 911.704.949-00, residente e domiciliada à Rua Avenida Engenheiro Jose da Silva Tiago, nº 630W, loteamento Agua Clara, Sapezal-MT CEP: 78.365-000

Processo: Inexigibilidade nº 013/2019.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a Prorrogação Contratual sem Acréscimos de Valores, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal do Agronegócio e Meio Ambiente, Ofício n.º 001/2021/SAMA-GB de 07.01.2021, por se tratar de Prestação de Serviços de recebimento, armazenamento e destinação final de pneus inservíveis devidamente licenciada pela SEMA, para atender a demanda e necessidade da Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Processo Licitatório INEXIGIBILIDADE N. 13/2019/SECAD e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição

Assinatura: 08/01/2021 Extrato do Setimo Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2017.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira:: MAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA –ME, inscrita com o CNPJ sob o n. 07.670.182/0001-57, localizada à Avenida Tiradentes, n. 12, Loteamento Chapéu do Sol – CEP: 78.110-000, no município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, Telefone (65) 3622-0084, e-mail: marltda@hotmail.com neste ato representada pelo seu sócio administrador o Sr. Ronievon Miranda da Silva Júnior, portador do RG: 1604447-9 e CPF: 045.294.181-46

Processo: Pregão nº 007/2017.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a Prorrogação Contratual Sem Acréscimos de Valores, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Transportes, Ofício n.º 01/2021/SMT-GB de 04.01.2020, por se tratar de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMIONETE EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão N° 007/2017/SECAD e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição

Assinatura: 07/01/2021 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2028.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira:CARMEM ALICE BENOCCI, inscrita no CPF/MF 078.032.301-72, e cédula de identidade RG n. 1142014-6 residente e domiciliada na Rua João Carneiro Alves n. 900, Jardim Água Boa, na cidade de Dourados - MS, doravante designada LOCADORA, neste ato representada pelo(a) seu procurador o Sr.(a) SÉRGIO ROBERTO BENOSSI, brasileiro, casado, portador(a) da Carteira de Identidade nº 258.169 expedida pelo(a) Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso e CPF nº, 253.580.141-87

Processo: Dispnesa nº 001/2018.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a PRORROGAÇÃO contratual por um período previsto de 12 (doze) meses, relativo a LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, N. 230S, NA QUADRA 153 e LOTE 18, ESQUINA COM A RUA JOSÉ MARTINS, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, CIDADE E COMARCA DE JUARA – MT, O QUAL MEDE 420m² (QUATROCENTOS E VINTE METROS QUADRADOS) E CONTÉM EDIFICADA UMA CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA COM AREA APROXIMADA DE 300M² (TREZENTOS METROS QUADRADOS), A QUAL SERÁ PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ONDE SERÁ INSTALADO O CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE JUARA, a negociação imobiliária é firmada mediante LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA realizado por profissional habilitado, que consta as especificações técnicas da edificação imobiliária, bem como por termo avaliativo realizado por perito avaliador que estipula o preço aproximado praticado entre transações imobiliárias no que diz respeito ao ramo de LOCAÇÃO imobiliária

Assinatura: 29/01/2021