PORTARIA Nº. 062/2021
1 de Fevereiro de 2021
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. – Conceder Licença por motivo de Falecimento em Família, ocorrido em 28/01/2021, sendo o senhor HELIO DONIZETE GOMES, esposo da servidora MARIA SUELY MAGALHAES GOMES, servidora efetivo, admitida em 06/02/2002,nocargo de PROFESSORA, com matricula no RH nº. 86, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer desta Prefeitura, pelo período de 08 (oito) dias consecutivos, iniciando em 28/01/2021 e término em 04/02/2021, sem prejuízo de sua remuneração, de acordo com Lei Municipal nº. 218/1999 e com a Constituição Federal.
Artigo 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 28/01/2021, revogando as disposições em contrário.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã - MT, em 29 de Janeiro de 2021.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL