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Pref. Tabaporã

O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Artigo 1º. – Conceder Licença por motivo de Falecimento em Família, ocorrido em 28/01/2021, sendo o senhor HELIO DONIZETE GOMES, esposo da servidora MARIA SUELY MAGALHAES GOMES, servidora efetivo, admitida em 06/02/2002,nocargo de PROFESSORA, com matricula no RH nº. 86, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer desta Prefeitura, pelo período de 08 (oito) dias consecutivos, iniciando em 28/01/2021 e término em 04/02/2021, sem prejuízo de sua remuneração, de acordo com Lei Municipal nº. 218/1999 e com a Constituição Federal.

Artigo 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 28/01/2021, revogando as disposições em contrário.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã - MT, em 29 de Janeiro de 2021.

SIRINEU MOLETA

PREFEITO MUNICIPAL