DECRETO N° 030/2021
2 de Fevereiro de 2021
DECRETO N° 030/2021
SÚMULA: “Concede Gratificação ao Servidor que menciona, e dá outras providências.”
O Excelentíssimo Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e amparado pela Lei Complementar 108/2020.
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida Gratificação salarial no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), a servidora, MAYKA BORGES NOGUEIRA DAMACENO, matricula 1341, efetiva no cargo de Professora Licenciatura Plena em Pedagogia 30H, em decorrência da responsabilidade pelo cargo em comissão de Gestora Escolar da Escola Municipal Joaquim Barbosa dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, a partir da data de 27 de janeiro de 2021.
Art. 2ºEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 20 de janeiro de 2021
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
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Emerson Sabatine
Secretário de Finanças Planejamento