DECRETO N° 031/2021
2 de Fevereiro de 2021
DECRETO N° 031/2021
SÚMULA: “Concede Gratificação ao Servidor que menciona, e dá outras providências.”
O Excelentíssimo Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e amparado pela Lei Complementar 108/2020.
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida Gratificação salarial no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a servidora, SUSANA FONTANA KUZNIEWSKI, matricula 862, efetiva no cargo de Professora de Pedagogia 30H, em decorrência da responsabilidade pelo cargo em comissão de Assessora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, a partir da data de 27 de janeiro de 2021.
Art. 2° Designar a servidora ora citada, para responder pelas atribuições e encargos inerentes Programa União Faz a Vida do Município de Itanhangá-MT.
Art. 3ºEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 20 de janeiro de 2021
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
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Emerson Sabatine
Secretário de Finanças Planejamento