Portarias 01-2021
2 de Fevereiro de 2021
PORTARIA Nº 017/2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª ALINE FRANCISCO DA SILVA NO CARGO DE COORDENADORA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 023 de 04/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. ALINE FRANCISCO DA SILVA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1521069-3 SSP/MT e do CPF nº 006.093.681-92, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE IMPRENSA, junto ao Gabinete do Prefeito/Departamento de Imprensa e Relações Públicas/Divisão de Imprensa, até posterior deliberação. Art. 2º Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 02 | - Gabinete do Prefeito |
| 02.06 | - Departamento de Imprensa e Relações Públicas |
| 02.06.01 | - Divisão de Imprensa |
| 2222 | - Manutenção Enc. Com Serv. Depto Imprensa e Rel. Pub. |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 018/2021.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR AMAURICIO ALVES CORDEIRO NO CARGO DE DIRETOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 011 de 04/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor AMAURICIO ALVES CORDEIRO-5599, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 497.091 SSP/MT e do CPF Nº 361.387.701-53, que exerce o cargo de FISCAL TRIBUTARIO DE OBRAS E POSTURAS, lotado naSecretaria Municipal de Finanças/Divisão de Gestão Administrativa da Fiscalização, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO, junto ao Gabinete do Prefeito/Departamento Administrativo, até posterior deliberação. Art. 2º Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 02 | - Gabinete do Prefeito |
| 02.04 | - Departamento Administrativo |
| 2221 | - Manutenção Enc. Com Serv. Depto Administrativo |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 019/2021.
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ELZA APARECIDA DE ARAUJO K. LIMA NO CARGO DE COORDENADORA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 010 de 04/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora ELZA APARECIDA DE ARAUJO K. LIMA -6904, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 19949405 SSP/MT e do CPF nº 026.480.811-86, TÉCNICO SAUDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, junto ao Gabinete do Prefeito Municipal/Departamento Administrativo/Divisão de Fiscalização de Contratos, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 02 | - Gabinete do Prefeito Municipal |
| 02.04 | - Departamento Administrativo |
| 02.04.01 | - Divisão de Fiscalização de Contratos |
| 2221 | - Manutenção Enc. com Serviços Depto Administrativos |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 020/2021.
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº LUIZ FERNANDES DE ARAUJO FILHO NO CARGO DE COORDENADOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 024 de 04/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o srºLUIZ FERNANDES DE ARAUJO FILHO, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 375.214 SSP/MT e do CPF nº 270.216.371-87, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO, junto ao Gabinete do Prefeito Municipal/Chefia de Gabinete do Prefeito/Divisão de Planejamento Estratégico, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 02 | - Gabinete do Prefeito Municipal |
| 02.05 | - Chefia de Gabinete do Prefeito |
| 02.05.01 | - Divisão de Planejamento Estratégico |
| 2008 | - Manutenção de Serviços Administr. Chefia de Gab. Prefeito |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº021/2021.
Dispõe sobre nomeação do Srº DANIEL LEAL no cargo de COORDENADOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 025 de 04/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Srº. DANIEL LEAL,brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 0761275-3 SSP/MT e do CPF nº 501.434.501-82, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DISTRITAL, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete do Prefeito/Divisão Administrativa Distrital, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 02 | - Gabinete do Prefeito |
| 02.05 | - Chefia de Gabinete do Prefeito |
| 02.05.02 | - Divisão Administrativa Distrital |
| 2234 | - Manutenção Enc. Serv. Div. Administr. Distrital |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 022/2021.
| DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº CLAUDIO PEREIRA DA SIVA NO CARGO DE CHEFE DO SETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 026 de 04/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 10.153.202 - SSP/SP e do CPF nº 801.187.208.72, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DO SETOR DE JUNTA MILITAR, junto ao Gabinete do Prefeito/Departamento Administrativo/Setor de Junta Militar, até posterior deliberação. Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 02 | - Gabinete do Prefeito |
| 02.04 | - Departamento Administrativo |
| 02.04.02 | - Setor de Junta Militar |
| 2120 | - Manutenção Enc. Serv. Administrat. Junta Serviço Militar |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 023/2021.
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ROSANGELA DE CAMPOS RAMOS PARA RESPONDER INTERINAMENTE SEM ÔNUS PELO CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 015 de 04/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar interinamente a servidora ROSANGELA DE CAMPOS RAMOS-341, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 07494254 SSP/MT e do CPF nº 581.038.641-53, para responder sem ônus pelo cargo de CONTROLADORA GERAL DO MUNICPIO, junto a Controladoria Geral do Município, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 024/2021.
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARCIA APARECIDA GOMES BACHEGA NO CARGO DE DIRETORA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 055 de 04/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora MARCIA APARECIDA GOMES BACHEGA-5561, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 2.236.438 - SSP/PR e do CPF nº 366.805.249-20, CONTADOR, lotada na Secretaria Municipal de Finanças/Departamento de Contabilidade para exercer o cargo de confiança provido em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Departamento de Contabilidade, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 05 | - Secretaria Municipal de Finanças |
| 05.01 | - Departamento de Contabilidade |
| 2013 | - Manutenção de Serv. Administrat. Secr. Finanças e Divisões |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 025/2021.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ANDREÇA APARECIDA DA SILVA NO CARGO DE COORDENADORA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 055 de 04/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora ANDREÇA APARECIDA DA SILVA-6820, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 21524963 SSP/MT e do CPF nº 026.663.731-00, AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada junto a Secretaria Municipal de Finanças/Departamento de Contabilidade, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRO, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Departamento de Contabilidade/Divisão de Administração Financeiro, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 05 | - Secretaria Municipal de Finanças |
| 05.01 | - Departamento de Contabilidade |
| 05-01-01 | - Divisão de Administração Financeiro |
| 2013 | - Manutenção de Serv. Administrat. Secr. Finanças e Divisões |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº027/2021.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA EDNA MARIA ALVES DE OLIVEIRA NO CARGO DE COORDENADORA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 055 de 04/01/2021;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora EDNA MARIA ALVES DE OLIVEIRA-97, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 05851645 SJ/MT e do CPF nº 415.321.711.53, AGENTE ADMINISTRATIVO II EM EXTINÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Execução Orçamentaria, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE FLUXO DE CAIXA, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Fluxo de caixa, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 05 | - Secretaria Municipal de Finanças |
| 05.03 | - Divisão de Fluxo de Caixa |
| 2013 | - Manut. de Serviços Administrativo Secr. Finanças e Divisões |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº028/2021.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA CLEONICE MARCELINO DE SOUZA NO CARGO DE COORDENADORA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 055 de 04/01/2021;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora MARIA CLEONICE MARCELINO DE SOUZA-254, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 0921.955-2 SSP/MT e do CPF nº 581.028.411-68, AGENTE ADMINISTRATIVO II EXTINÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Cadastro e Tributação para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Cadastro e Tributação, até posterior deliberação. Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 05 | - Secretaria Municipal de Finanças |
| 05.04 | - Divisão de Cadastro e Tributação |
| 2013 | - Manut. de Serviços Administrativo Secr. Finanças e Divisões |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 029/2021.
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR CLEITON MARCELINO DE SOUZA NO CARGO DE COORDENADOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 055 de 04/01/2021;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor CLEITON MARCELINO DE SOUZA-5600, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 15788474 SSP/MT e do CPF nº 030.584.231-52, FISCAL TRIBUTARIO DE OBRAS E POSTURAS, lotado na Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Gestão Administrativa da Fiscalização para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FISCALIZAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Gestão Administrativa da Fiscalização, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 05 | - Secretaria Municipal de Finanças |
| 05.05 | - Divisão de Gestão Administrativa da Fiscalização |
| 2013 | - Manut. de Serviços Administrativo Secr. Finanças e Divisões |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº030/2021.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA SIRLEI DE SOUZA SILVA NO CARGO DE COORDENADORA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 055 de 04/01/2021;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora SIRLEI DE SOUZA SILVA-371, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1178931-0-SSP/MT e do CPF nº 819.968.371-68, AGENTE ADMINISTRATIVO II EM EXTINÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Finanças/Departamento de Contabilidade, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Prestação de Contas e Convênios, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 05 | - Secretaria Municipal de Finanças |
| 05.06 | - Divisão de Prestação de Contas e Convênios |
| 2013 | - Manut. de Serviços Administrativo Secr. Finanças e Divisões |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº031/2021.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR WILSON JACOB NO CARGO DE DIRETOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 055 de 04/01/2021;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidorWILSON JACOB-403,brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 792422 SSP/MT e do CPF Nº 303.212.121-34, FISCAL TRIBUTÁRIO DE OBRAS E POSTURAS, lotado na Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Gestão Administrativa da Fiscalização, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INCRA E ITR, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Departamento de INCRA e ITR, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 05 | - Secretaria Municipal de Finanças |
| 05.07 | - Departamento de INCRA e ITR |
| 2013 | - Manut. de Serviços Administrativo Secr. Finanças e Divisões |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpre-se!
PORTARIA Nº 036/2021.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ANGELIA PEREIRA NO CARGO DE COORDENADORA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 056 de 04/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora ANGÉLIA PEREIRA-4556, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1586078-7 - SSP/MT e do CPF nº 007.282.781-54, AGENTE ADMINISTRATIVO DA SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Envio de Informações ao TCE - APLIC, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE ENVIO DE INFORMAÇÕES AO TCE-APLIC, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisões de Envio de Informações ao TCE-APLIC, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 07 | - Secretaria Municipal de Administração |
| 07.03 | - Divisão de Envio de Informações ao TCE-APLIC |
| 2021 | - Manutenção de Serv. Aministrat. Secret. Administr/Div/Setor |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 037/2021.
| DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ARASMINDO ALVES DOS SANTOS NO CARGO COORDENADOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 056 de 04/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor ARASMINDO ALVES DOS SANTOS-6111, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº9.666.526 SSP/SP e do CPF nº 206.760.501-15, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Almoxarifado Geral para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DO ALMOXARIFADO GERAL, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Almoxarifado Geral, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 07 | - Secretaria Municipal de Administração |
| 07.08 | - Divisão de Almoxarifado Geral |
| 2021 | - Manutenção de Serv. Aministrat. Secret. Administr/Div/Setor |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 038/2021.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA NORMA JAQUELINE DE OLIVEIRA NO CARGO DE COORDENADOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 056 de 04/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora NORMA JAQUELINE DE OLIVEIRA-628, brasileira, maior, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do C.P.F. sob o n.º 853.593.601.78 e Cédula de Identidade RG sob o n.º1.328.819.9 SSP/MT, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Recurcos Humanos, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Recursos Humanos/Divisão de Apoio Administrativo, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 07 | - Secretaria Municipal de Administração |
| 07.02 | - Departamento de Recursos Humanos |
| 07.02.01 | - Divisão de Apoio Administrativo |
| 2021 | - Manutenção de Serv. Aministrat. Secret. Administr/Div/Setor |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 040/2021.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR SEBASTIÃO APARECIDO DE SOUZA NO CARGO DE COORDENADOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 056 de 04/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o SEBASTIÃO APARECIDO DE SOUZA-360, brasileiro, maior, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 761.256 -SSP/MT e do CPF nº 489.112.831-34, FISCAL TRIBUTARIO DE OBRAS E POSTURAS, lotado na Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Patrimonio, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE PATRIMONIO, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Patrimonio, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 07 | - Secretaria Municipal de Administração |
| 07.07 | - Divisão de Patrimonio |
| 2021 | - Manutenção de Serv. Aministrat. Secret. Administr/Div/Setor |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 041/2021.
| DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA GRACIELA GONÇALVES MENDES NO CARGO SECRETARIA ADJUNTA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 068/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora GRACIELA GONÇALVES MENDES-6472, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 14113538 SSP/MT e do CPF nº 933.194.951-00, FISCAL SANITARIO E AMBIENTAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Vigilância Sanitária, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de SECRETARIA ADJUNTA, junto a Secretaria Municipal de Saúde, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 2054 | - Manut. Enc. Com Serv. Da Secret.Saúde |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 042/2021.
| DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PATRICIA DOS SANTOS FARIA DE BRITO CARGO DE DIRETORA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 064/2021.
RESOLVE
Art. 1º - Designar a servidora PATRICIA DOS SANTOS FARIA DE BRITO-6290, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 2007007 SSP/MT e do CPF nº 025.618.841-63, TÉCNCO SAÚDE, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial para exercer o cargo de confiança provido em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO AMBULATORIAL, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.02 | - Departamento Técnico Ambulatorial |
| 2056 | - Manutenção Enc. Com Serv. Depto Tecn Ambulatorial |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 043/2021.
| DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ELIZABETE DA COSTA CORDEIRO NO CARGO CHEFE DE SETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 078/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. ELIZABETE DA COSTA CORDEIRO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 731.975 SSP/MT e do CPF nº 581.012.921-87, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão da Unidade Descentralizada de Reabilitação-UDR/Setor de Apoio Administrativo, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.03 | - Departamento de Gestão Administrativa |
| 09.03.06 | - Divisão da Unidade Descentralizada de Reabilitação-UDR |
| 09.03.06.01 | - Setor de Apoio Administrativo |
| 2065 | - Manut. Encargos com Serviços da Divisão Desc. Reabilitação |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 044/2021.
| DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª JAQUELINE VIOLADA NO CARGO DE COORDENADORA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 077/2021.
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear a Srª. JAQUELINE VIOLADA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1359249-1 SSP/MT e do CPF nº 947.374.791-87, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE LABORATORIO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Laboratório, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.03 | - Departamento de Gestão Administrativa |
| 09.03.07 | - Divisão de Laboratório |
| 2057 | - Manut. de Serv. Administrat. Depto Gestão Administrativa |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 045/2021.
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA NAIRA FRANCIELE LIMA DOS SANTOS NO CARGO DE COORDENADORA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 076/2021.
RESOLVE
Art. 1º - Nomear a Sra. Naira Francielle Lima Santos, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1146137-3 SJ/MT e do CPF nº 926.065.711-34, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenadora da Divisão de Regularização e Faturamento, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Regulação e Faturamento, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.03 | - Departamento de Gestão Administrativa |
| 09.03.02 | - Divisão de Regulação e Faturamento |
| 2057 | - Manutenção de Serviços Adm. Depto Gestão Administrativo |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 046/2021.
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MAYARA JESSICA CORDEIRO CAVALHEIRO NO CARGO DE CHEFE DE SETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 075/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a servidora MAYARA JESSICA CORDEIRO CAVALHEIRO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 2025020-7 SSP/MT e do CPF nº 036.193.591-99, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial/Setor de Apoio Administrativo, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.02 | - Departamento Técnico Ambulatorial |
| 09.02.02 | - Setor de Apoio Administrativo |
| 2056 | - Manutenção Enc. Com Serv. Depto Tecn Ambulatorial |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 047/2021.
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA GILZAINE ALINE DA SILVA GONÇALVES NO CARGO DE COORDENADORA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 073/2021.
RESOLVE
Art. 1º - Designar a servidora Gizlaine Aline da Silva Gonçalves-6819, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº18729982 SSP/MT e do CPF nº029.675.241-52, Enfermeiro, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenadora da Divisão do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.03 | - Departamento de Gestão Administrativa |
| 09.03.05 | - Divisão do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS |
| 2064 | - Manutenção Enc. Dos Serviços da Divisão Atenção Psicossocial |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 048/2021.
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA SIRLENE HUBNER NO CARGO DE COORDENADORA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 071/2021.
RESOLVE
Art. 1º - Designar a servidora SIRLENE HUBNER-7269, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº22774882 SSP/MT e do CPF nº042.061.211-41, AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Gestão/Setor de Apoio Administrativo para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE SAUDE COLETIVA, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.03 | - Departamento de Gestão Administrativa |
| 09.03.04 | - Divisão de Saúde Coletiva |
| 2057 | - Manutenção de Serviços Adm. Depto Gestão Administrativo |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 049/2021.
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ANDREIA GONÇALVES MARTINS NO CARGO DE CHEFE DE SETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 080/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a servidora ANDREIA GONÇALVES MARTINS, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1577098-2 SSP/MT e do CPF nº 001.609.441-71, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DE APOIO TECNICO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial/Setor de Apoio Técnico, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.02 | - Departamento Técnico Ambulatorial |
| 09.02.01 | - Setor de Apoio Técnico |
| 2056 | - Manut Encargos com Serviços Depto Técnico Ambulatorial |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 050/2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº MANOEL PEDRO NO CARGO DE CHEFE DE SETOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 079/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Srº. MANOEL PEDRO, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 3.376.920-2 SSP/PR e do CPF nº 502.591.489-20, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DE SETOR DE ENTREGA DE MEDICAMENTO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Almoxarifado e Farmácia/Setor de Entrega de Medicamento, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.03 | - Departamento de Gestão Administrativa |
| 09.03.03 | - Divisão de Almoxarifado e Farmácia |
| 09.03.03.01 | - Setor de Entrega de Medicamento |
| 2057 | - Manutenção de Serviços Administrativo e Depto Gestão Administrativo |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº051/2021.
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA FERNANDA STEINHAUSER PAREDES NO CARGO DE CHEFE DE SETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 066/2021.
RESOLVE
Art. 1º - Designar a servidora Fernanda Steinhauser Paredes-6076, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 18791328 SSP/MT e do CPF nº 022.053.471-36, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Gestão/Setor de Apoio Administrativo, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.03 | - Departamento de Gestão Administrativa |
| 09.03.01 | - Divisão de Gestão |
| 09.03.01.01 | - Setor de Apoio Administrativo |
| 2057 | - Manutenção de Serviços Adm. Depto Gestão Administrativo |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº052/2021.
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICA BRUNA ELOYSE PARAZZI BORGES RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD sob o nº062/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora BRUNA ELOYSE PARAZZI BORGES RIBEIRO-4324, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 15965260 SSP/MT e do CPF nº 010.301.291-50, ESPECIALISTA SAUDE/FARMACEUTICO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Almoxarifado e Farmácia para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E FARMACIA, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Almoxarifado e Farmácia, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.03 | - Departamento de Gestão Administrativo |
| 09.03.03 | - Divisão de Almoxarifado e Farmácia |
| 2057 | - Manutenção de Serviços Adm. Depto Gestão Administrativo |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 053/2021.
| DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº VALDESON RODRIGUES SALDANHA PARA EXERCER O CARGO DO CHEFE DO SETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD sob o nº060/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. VALDESON RODRIGUES SALDANHA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 151597 SSP/MT e do CPF nº 241.042.131-87, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DO SETOR DE ATENÇÃO A SAUDE DA FAMILIA, junto a Secretaria Municipal de Saúde/ Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Atenção à Saúde da Família, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.03 | - Departamento de Gestão Administrativa |
| 09.03.04 | - Divisão de Saúde Coletiva |
| 09.03.04.06 | -Setor de Atenção a Saúde da Família |
| 2057 | - Manutenção de Serviços Adm. Depto Gestão Administrativo |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 054/2021.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 144/2019 que colocou à disposição a servidora Neiva Cristiane Tardivo para a Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente, para atuar como Fiscal Ambiental.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD sob o nº 051 de 04/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº144/2019 que colocou à disposição da Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente para exercer a função de Fiscal Ambiental.
Neiva Cristiane Tardivo
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
Portaria nº 055/2021.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº129/2019 que colocou à disposição os servidores para a Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente, para atuar na Análise de Processos Ambientais.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD sob o nº 14.129 de 17/11/2020.
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº129/2019 que colocou à disposição da Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente para exercer a função de Analista de Processos de Licenciamento Ambiental os servidores abaixo:
ü Raphael Semensato Gonçalves;
ü Lucas Cavichioli Alves;
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 056/2021.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÕ DO SERVIDOR JOAO VITOR DA CRUZ NO CARGO DE COORDENADOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 050 de 04/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor JOÃO VITOR DA CRUZ-7216, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 11003502 SSP/MT e do CPF nº 037.256.969-26, ESPECIALISTA SAUDE/MEDICO VETERINARIO, lotado na Secretaria Municipal de Agronegócio/Divisão de Inspeção Municipal, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, junto a Secretaria Municipal de Agronegócio/Divisão de Inspeção Municipal, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 11 | - Secretaria Municipal de Agronegócio |
| 11.03 | - Divisão de Inspeção Municipal |
| 2154 | - Manutenção com Serv. Da Divisão de Inspeção |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 057/2021.
| DISPÕE SOBRE A DESGINAÇÃO DA SERVIDORA NEIVA CRISTIANE TARDIVO NO CARGO DE COORDENADOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 049 de 04/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora NEIVA CRISTIANE TARDIVO-4363, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 13429094 SSP/MT e do CPF nº 918.967.031-00, AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Agronegócio/Divisão de Agricultura e Abastecimento para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, junto a Secretaria Municipal do Agronegócio /Divisão de Agricultura e Abastecimento, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 11 | - Secretaria Municipal do Agronegócio |
| 11.01 | - Divisão de Agricultura e Abastecimento |
| 2099 | - Manut Encargos Serviços da Divisão Agricultura e Abastecimento |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 058/2021.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR JOAQUIM TOLOVI JUNIOR PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo nº 057 de 04/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor JOAQUIM TOLOVI JUNIOR-4441, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 11504390 SJ/MT e do CPF nº 007.070.991-29, TECNICO NIVEL SUPERIOR/ENGENHEIRO CIVIL, lotado na Secretaria Municipal de Cidade/Divisão de Engenharia para exercer o cargo de confiança provido em comissão de SECRETARIO ADJUNTO, junto a Secretaria Municipal de Cidade, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 06 | - Secretaria Municipal de Cidade. |
| 2016 | - Manut. de Serv. Administrat. Secret. De Cidade |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 059/2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº CARLOS NUNES NO CARGO DE DIRETOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo nº 057 de 04/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Srº. CARLOS NUNES, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 0671536-2 SSP/MT e do CPF nº 503.546.471-72, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA URBANA, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Infraestrutura Urbana, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 06 | - Secretaria Municipal de Cidade |
| 06.05 | - Departamento de Infraestrutura Urbana |
| 2224 | - Manutenção e Encargos com Serviços Depto de Infraestrutura Ubana |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 060/2021.
| DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ARISTIDES CHAVES MORAES NO CARGO DE COORDENADOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo nº 057 de 04/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. ARISTIDES CHAVES MORAES, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 273.300 - SSP/GO e do CPF nº 058.888.161-91, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE AVIAÇÃO CIVIL, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Divisão de Aviação Civil, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 06 | - Secretaria Municipal de Cidade |
| 06.09 | - Divisão de Aviação Civil |
| 2016 | - Manut. de Serv. Administrat. Secret. Mun. Cidade |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 061/2021.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA JULCÉIA DA SILVA ALMEIDA AGUIAR NO CARGO DE COORDENADORA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo nº 057 de 04/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora JULCÉIA DA SILVA AGUIAR-7271, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 29638828 SSP/MT e do CPF nº 035.687.219-02, AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Cidade/Divisão de Revisão do Plano Diretor para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Divisão de Planejamento, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 06 | - Secretaria Municipal de Cidade. |
| 06.03 | - Divisão de Planejamento |
| 2018 | - Manut. de Serv. Administrat. Depto de Planejamento |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 062/2021.
| DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR TIAGO HOLANDA RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO DO COORDENADOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo nº 057 de 04/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º -Designar o servidor TIAGO HOLANDA RODRIGUES-5597, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 17176565 - SSP/MT e do CPF nº 035.407.961-18, AGENTE DE SERVIÇOS E COLETA SELETIVA PUBLICA, lotado na Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Infraestrutura Urbana/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Divisão de Apoio Administrativo, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 06 | - Secretaria Municipal de Cidade |
| 06.11 | - Divisão de Apoio Administrativo |
| 2016 | - Manut. de Serv. Administrat. Secret. Mun. Cidade |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 063/2021.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ELIZEU DO NASCIMENTO SILVA NO CARGO DE CHEFE DE SETOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo nº 057 de 04/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor ELIZEU DO NASCIMENTO SILVA-7252, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 1402047-5 SSP/MT e do CPF nº 003.809.851-28, TECNICO NIVEL MEDIO/DESENHISTA CADISTA, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Divisão de Planejamento para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DE SETOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Divisão de Revisão do Plano Diretor/Setor de Regularização Fundiária, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 06 | - Secretaria Municipal de Cidade. |
| 06.07 | - Divisão de Revisão do Plano Diretor |
| 06.07.01 | - Setor de Regularização Fundiária |
| 2016 | - Manut. de Serv. Administrat. Secret. Mun. Cidade |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 064/2021.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO BEZERRA DE SOUZA SILVA NO CARGO DE CHEFE DO SETOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo nº 057 de 04/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor ANTONIO BEZERRA DE SOUZA SILVA-4395, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 414.870 SSP/MT e do CPF nº 361.357.631-72, AGENTE DE CONSERVAÇÃO/ELETRICISTA, lotado no Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Infraestrutura Urbana/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTE PUBLICO, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Infraestrutura Urbana/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Transporte Público, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 06 | - Secretaria Municipal de Cidade |
| 06.05 | - Departamento de Infraestrutura Urbana |
| 06.05.01 | - Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas |
| 06.05.01.02 | - Setor de Transporte Publico |
| 2016 | - Manut. de Serv. Administrat. Secret. Mun. Cidade |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 065/2021.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ROMEU SEBASTIAO BUCHELT NO CARGO DE CHEFE DO SETOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo nº 057 de 04/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor ROMEU SEBASTIAO BUCHELT-6348, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 384516 SSP/DF e do CPF nº 172.706.771-15, AGENTE OPERACIONAL/TRATORISTA, lotado no Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Infraestrutura Urbana/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Fiscalização de Transito, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 06 | - Secretaria Municipal de Cidade |
| 06.05 | - Departamento de Infraestrutura Urbana |
| 06.05.01 | - Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas |
| 06.05.01.03 | - Setor de Fiscalização de Transito |
| 2016 | - Manut. de Serv. Administrat. Secret. Mun. Cidade |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 066/2021.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO DE ALMEIDA FILHO NO CARGO DE COORDENADOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo nº 057 de 04/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º -Designar o servidor FRANCISCO DE ALMEIDA FILHO-1533, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 10211012 SSP/MT e do CPF nº 411.995.291-68, PEDREIRO, lotado na Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Infraestrutura Urbana/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Divisão de Manutenção de Equipamentos, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 06 | - Secretaria Municipal de Cidade |
| 06.04 | - Divisão de Manutenção de Equipamentos |
| 2016 | - Manut. de Serv. Administrat. Secret. Mun. Cidade |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 067/2021.
Dispõe sobre a designação do servidor ADALBERTO APARECIDO VOLPATO para exercer o Cargo de Chefe de Setor.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 056 de 04/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor ADALBERTO APARECIDO VOLPATO-7268, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 17381495 SSP/MT e do CPF nº 016.257.731-10, AGENTE ADMINISTRATIVO, Lotada na Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Recursos Humanos/Divisão de Apoio Administrativo/Setor de Tecnologia da Informação(TI) para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO(TI), junto a Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Recursos Humanos/Divisão de Apoio Administrativo/Setor de Tecnologia da Informação(TI), até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 07 | - Secretaria Municipal de Administração |
| 07.02 | - Departamento de Recursos Humanos |
| 07.02.01 | - Divisão de Apoio Administrativo |
| 07.02.01.02 | - Setor de Tecnologia da Informação(TI) |
| 2021 | - Manutenção de serviços Administrativos/Sec. Adm/Div/Setor |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 068/2021.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO SEM ÔNUS AO SERVIDOR AMAURICIO ALVES CORDEIRO NO CARGO DE COORDENADOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo nº SAD nº 057 de 04/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar para responder sem ônus o servidor AMAURICIO ALVES CORDEIRO-5599, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 497.091 SSP/MT e do CPF Nº 361.387.701-53, COORDENADOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E PROJETOS, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Divisão de Fiscalização de Obras e Projetos, até posterior deliberação
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 069/2021.
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRª ALINE FRANCISCO DA SILVA PARA RESPONDER INTERINAMENTE SEM ÔNUS PELO CARGO DE OUVIDOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 023 de 04/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar interinamente a Srª ALINE FRANCISCO DA SILVA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº15210693-SSP/MT e do CPF nº 006.093.681-92, para responder sem ônus pelo cargo de OUVIDORA, junto ao Gabinete do Prefeito/te/Ouvidoria, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 077/2021.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ALEXANDRA ROSA SILVA NO CARGO DE COORDENADOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 056 de 04/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora ALEXANDRA ROSA SILVA-16, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº. 1096382-0 -SJ/MT e do CPF nº 818.932.301-63, AGENTE ADMINISTRATIVO II EXTINÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Compras para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE CONTRATOS, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Contratos, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 07 | - Secretaria Municipal de Administração |
| 07.05 | - Divisão de Contratos |
| 2021 | - Manut. de Serviços Administrat. Secr. Administr/Div/Set |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 078/2021.
Dispõe sobre a designação do servidor JAMILTON NERY DE OLIVEIRA para exercer o Cargo de Chefe de Setor.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 095/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor JAMILTON NERY DE OLIVEIRA-7310 brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 3880204/2 A SSP/GO e do CPF nº 987.385.931-49, Técnico Nível Superior/Assistente Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistente Social e Trabalho/Divisão de Programa e Projetos Sociais/Setor de Programas de Atenção a Criança e ao Adolescente, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Apoio Comunitário, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Apoio Comunitário, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 10 | - Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho |
| 10.02 | - Divisão de Programas e Projetos Sociais |
| 10.02.03 | - Setor de Apoio Comunitário |
| 2136 | - Manutenção serviços com Programas e Projetos Sociais |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 079/2021.
| DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA VANILZA OLIVEIRA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO SETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 094/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora VANILZA OLIVEIRA DE SOUZA-6666, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 21543470 SSP/MT e do CPF nº 034.623.481-67, AGENTE ADMINISTRATIVO, junto Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Apoio Administrativo para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Eventos e Projetos, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Apoio Administrativo/Setor de Eventos e Projetos, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 10 | - Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho |
| 10.03 | - Divisão de Apoio Administrativo |
| 10.03.01 | -Setor de Evento e Projetos |
| 2077 | - Manut. Com Serv. Administrat.Secret. Mun. de Assist. Social e Div.Cult. |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 080/2021.
| DISPÕE SOBRE A DESGINAÇÃO DA SERVIDORA VILMA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTORO NO CARGO DE CHEFE DO SETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 093/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora VILMA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTORO-7290, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 60437467 SSP/PR e do CPF nº 429.288.771-34, AGENTE ADMINISTRATIVO, Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Apoio Administrativo/Setor Administrativo para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DO SETOR DE ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Apoio Administrativo/Setor Administrativo, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 10 | - Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho |
| 10.03 | - Divisão de Apoio Administrativo |
| 10.03.02 | - Setor Administrativo |
| 2077 | - Manut. Com Serv. Administrat.Secret. Mun. de Assist. Social e Div.Cult. |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 081/2021.
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª ANARLI NEUMANN NO CARGO DE CHEFE DE SETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 092/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. Anarli Neumann, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 774.826 - SSP/MT e do CPF nº 298.189.669-53, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe de Setor de Atenção ao Idoso, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Atenção ao Idoso, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 10 | - Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho |
| 10.02 | - Divisão de Programas e Projetos Sociais |
| 10.02.02 | - Setor de Atenção ao Idoso |
| 2077 | - Manut. Com Serv. Administrat.Secret. Mun. de Assist. Social e Div.Cult. |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 082/2021.
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª ROSANGELA PELEGRINI SANTOS NO CARGO DE COORDENADORA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 091/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. ROSANGELA PELEGRINI SANTOS, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1515165 SSP/MT e do CPF nº 000.724.711-74, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMNTO SOCIAL, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Desenvolvimento Social, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 10 | - Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho |
| 10.01 | - Divisão de Desenvolvimento Social |
| 2077 | - Manut. Com Serv. Administrat.Secret. Mun. de Assist. Social e Div.Cult. |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 083/2021.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RAFAEL VICENTE DE OLIVEIRA NO CARGO DE CHEFE DE SETOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 099/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Rafael Vicente de Oliveira-7256, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 23730978 SSP/MT e do CPF nº059.333.141-96, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico/Divisão de Projetos/Setor de Apoio ao Comercio, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Apoio ao Comercio, junto ao Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico/Divisão de Projetos/Setor de Apoio ao Comercio, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 13 | - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
| 13.01 | - Divisão de Projetos |
| 13.01.02 | - Setor de Apoio ao Comercio |
| 2254 | - Manut. Encargos Serviços Administr. Secr. Desen. Econômico |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 084/2021.
| DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ODAIR PEREIRA DA HORA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 137/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor ODAIR PEREIRA DA HORA-4537, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 14852047 -SSP/MT e do CPF nº 982.060.361-72, MOTORISTA DE CAMINHÃO ONIBUS E CARRETA, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 08 | - Secretaria Municipal de Educação |
| 08.07 | - Divisão de Transporte Escolar |
| 2036 | - ManuT. Enc. Serv. Da Div. de Transporte Escolar |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 085/2021.
| DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE FATIMA RIBEIRO NO CARGO DE DIRETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 133/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora MARIA DE FATIMA RIBEIRO-4384, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 0503133-8 - SJ/MT e do CPF nº 511.533.949-87, TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/CRECHE para exercer o cargo de confiança provido em comissão de DIRETORA DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, junto a Secretaria Municipal de Educação/Departamento de Recursos Humanos, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 08 | - Secretaria Municipal de Educação |
| 08.01 | - Departamento de Recursos Humanos |
| 2226 | - Manutenção Enc. com Serv. Depto Rec. Humanos/Educação |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 086/2021.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA SIMARA BRIZOLLA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº056 de 04/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora SIMARA BRIZOLLA-4380, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº. 17927625 SJSP/MT e do CPF nº 017.165.881-70, AGENTE ADMINISTRATIVO DA SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Apoio Administrativo para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE COMPRAS, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Compras, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 07 | - Secretaria Municipal de Administração |
| 07.06 | - Divisão de Compras |
| 2021 | - Manut. de Serviços Administrat. Secr. Administr/Div/Set |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 087/2021.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO SEM ÔNUS PARA A SERVIDORA ELIZABETE DE JESUS FURLAN NO CARGO DE CHEFE DE SETOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 135/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar para responder sem ônus a servidora ELIZABETE DE JESUS FURLAN-7267, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1278279 SSP/PR e do CPF nº 537.193.871-00, PROFESSOR, Lotada na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB pelo cargo de COORDENADORA DA DIVISÃO DE ASSUNTOS POLITICOS E EDUCACIONAIS, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais, até posterior deliberação
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 088/2021.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO SEM ÔNUS A SERVIDORA ELIANE FERNANDES DA SILVA NO CARGO DE COORDENADOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo nº SAD nº 136/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar para responder sem ônus a servidora ELIANE FERNANDES DA SILVA-4306, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 1582972-3 SSP/MT e do CPF Nº 024.919.691-30, COORDENADORA DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS, MERENDA ESCOLAR E NUTRIÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Programas Sociais, Merenda Escolar e Nutrição, até posterior deliberação
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 089/2021.
| DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO RODRIGUES NO CARGO DE DIRETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo nº SAD nº 058 de 04/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º- Designar o servidorJOSE ROBERTO RODRIGUES-195, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 965.602 SSP/MT e do CPF Nº 567.227.101-49, AGENTE ADMINISTRATIVO II-EXTINÇÃO, Lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude/Setor de Promoção e Lazer para exercer o cargo de confiança provido em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Manutenção de Rodovias Municipais, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 14 | - Secretaria Municipal de Transportes |
| 14.02 | - Departamento de Manutenção de Rodovias Municipais |
| 2106 | - Manut. Enc. Serv. Da Secr. Mun. Transportes/Dep. |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 090/2021.
| DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº DILSON ANTONIO LOBO NO CARGO DE DIRETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo nº SAD nº 058 de 04/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Srº. DILSON ANTONIO LÔBO, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 0319306-3-SJ/MT e do CPF nº 495.807.521-68, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Manutenção de Rodovias Estaduais, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 14 | - Secretaria Municipal de Transportes |
| 14.03 | - Departamento de Manutenção de Rodovias Estaduais |
| 2106 | - Manut. Enc. Serv. Da Secr. Mun. Transportes/Dep. |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 091/2021.
| DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR OSCAR PEREIRA FILHO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo nº SAD nº 058 de 04/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor OSCAR PEREIRA FILHO-6997, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 16799321 SSP/MT e do CPF nº015.418.291-58, Operador de Maquinas, lotado na Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Manutenção de Rodovias Municipais para exercer o cargo de confiança provido em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS E CORRENTES, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Obras de Arte Especiais e Correntes, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 14 | - Secretaria Municipal de Transportes |
| 14.01 | - Departamento de Obras de Arte Especiais e Correntes |
| 2106 | - Manut. Enc. Serviços da Secretaria Municipal de Transportes e Dep |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 092/2021.
| DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº RONI MIGUEL DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo nº SAD nº 058 de 04/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Srº RONI MIGUEL DOS SANTOS, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 24807125 SSP/MT e do CPF nº037.057.451-66, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Divisão de Compras e Suprimentos, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 14 | - Secretaria Municipal de Transportes |
| 14.05 | - Divisão de Compras e Suprimentos |
| 2106 | - Manut. Enc. Serviços da Secretaria Municipal de Transportes e Dep |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 093/2021.
| DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº NONDAS PEREIRA DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo nº SAD nº 058 de 04/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Srº NONDAS PEREIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 21716595 SSP/MT e do CPF nº084.575.041-00, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE TRANSPORTES, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Divisão de Transportes, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 14 | - Secretaria Municipal de Transportes |
| 14.04 | - Divisão de Transportes |
| 2106 | - Manut. Enc. Serviços da Secretaria Municipal de Transportes e Dep |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 094/2021.
| DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº ADÃO TEIXEIRA DA SILVA NO CARGO DE CHEFE DO SETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo nº SAD nº 058 de 04/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Srº ADÃO TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 903.679 -SSP/MT e do CPF nº 595.071.281-15, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO LOGISTICO, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Obras de Arte Especiais e Correntes/Setor de Apoio Logístico, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 14 | - Secretaria Municipal de Transportes |
| 14.01 | - Departamento de Obras de Arte Especiais e Correntes |
| 14.01.01 | - Setor de Apoio Logístico |
| 2106 | - Manut. Enc. Serviços da Secretaria Municipal de Transportes e Dep |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 095/2021.
| DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº GUILHERME EUGENIO CAMPOS BOTTON PARA EXERCER O CARGO DO CHEFE DO SETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 058 de 04/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Srº GUILHERME EUGENIO CAMPOS BOTTON, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 1879799-7 SSP/MT e do CPF nº038.296.491-85, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO E APOIO LOGISTICO, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Manutenção de Rodovias Municipais/Setor de Acompanhamento e Apoio Logístico, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 14 | - Secretaria Municipal de Transportes |
| 14.02 | - Departamento de Manutenção de Rodovias Municipais |
| 14.02.01 | - Setor de Acompanhamento e Apoio Logístico |
| 2106 | - Manut. Enc. Serviços da Secretaria Municipal de Transportes e Dep |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 096/2021.
| DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA PUBLICA NEUSA MARIA DOS ANJOS NO CARGO DE APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 12.742 de 14/10/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, ocupado pela servidora NEUSA MARIA DOS ANJOS-302, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 145568 SSP/MT e do CPF nº 197.339.411-15, motivo de Aposentadoria por Idade, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 097/2021.
| DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO VICENTE ANTONIO DE SOUZA NO CARGO DE OPERADOR DE MAQUINA PESADA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 13.631 de 04/11/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de OPERADOR DE MAQUINA PESADA, ocupado pelo servidor VICENTE ANTONIO DE SOUZA-4479, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 10393118 SSP/SP e do CPF nº 001.337.738-84, motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 098/2021.
REVOGAR A PORTARIA Nº733/2019 QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 15.069 de 08/12/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº733/2019 que concedeu Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 21/11/2019 a 21/11/2021, a servidora EDILEUZA SANTOS SANCHES, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº. 18192874 SSP/MT e do CPF Nº018.236.571-92, que exerce o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO SAÚDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 099/2021.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ODENIR CARVALHO FRANCISCO BOTELHO-678. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 13.596 de 04/11/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período 04/01/2021 a 02/02/2021, referente ao período aquisitivo de 12/03/2006 a 12/03/2011 ao servidor ODENIR CARVALHO FRANCISCO BOTELHO-678, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 10834400 SJ/MT e do CPF Nº702.215.961-00, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS/AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 100/2021.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ROSANGELA ANGELICA KEZERLE. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 15.120 de 08/12/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período 04/01/2021 a 02/02/2021, referente ao período aquisitivo de 18/03/2015 A 18/03/2020 a servidora ROSANGELA ANGELICA KEZERLE-6900, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 13317180 SSP/MT e do CPF Nº889.290.861-87 que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS/CONTINUO, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Apoio Administrativo, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 101/2021.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ADEMIR SCHMOELLER-07. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 15.479 de 18/12/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 04/01/2021 a 02/02/2021, referente ao período aquisitivo de 02/07/2011 A 02/07/2016 ao servidor ADEMIR SCHMOELLER, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 918167 SSP/MT e do CPF Nº580.998.751-68, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Apoio Administrativo, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 106/2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº WALTER MAGRINELLI NO CARGO DE CHEFE DE SETOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo nº 057 de 04/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o SRº VALTER MAGRINELLI, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 3.075.389-5 SSP/PR e do CPF nº 301.329.839-15, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Infraestrutura Urbana/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 06 | - Secretaria Municipal de Cidade |
| 06.05 | - Departamento de Infraestrutura Urbana |
| 06.05.01 | - Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas |
| 06.05.01.01 | - Setor de Serviços Urbanos |
| 2016 | - Manut. de Serv. Administrat. Secret. Mun. Cidade |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 107/2021.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR LUCAS CAVICHIOLI ALVES NO CARGO DE COORDENADOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo nº 254/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor LUCAS CAVICHIOLI ALVES-6586,brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 19096461 SSP/MT e do CPF Nº 024.968.371-78, TÉCNICO NIVEL SUPERIOR/ENGENHEIRO CIVIL, junto a Secretaria Municipal de Agronegócio/Divisão de Agronegócio para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE PROJETOS, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico/Divisão de Projetos, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 13 | - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
| 13.01 | - Divisão de Projetos |
| 2254 | - Manut. Enc. Com Serv. Administr. Secr. Desenv. Econômico |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 108/2021.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ERNESTO HENRIQUE CAMILO GRACIA NO CARGO DE COORDENADOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo nº 246/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor ERNESTO HENRIQUE CAMILO GRACIA-5558, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 2064544-9 SSP/MT e do CPF nº 040.516.361-43, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Lotado na Secretaria Municipal de Cidade/Divisão de Engenharia para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico/Divisão de Meio Ambiente, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 13 | - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
| 13.04 | - Divisão de Meio Ambiente |
| 2254 | - Manut. Enc. Com Serv. Administr. Secr. Desenv. Econômico |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 109/2021.
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANE MAZUTI DA SILVA NO CARGO DE COORDENADOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 319/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora CRISTIANE MAZUTI DA SILVA-5537, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 001205448 SSP/MS e do CPF nº 880.760.241-53, AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Apoio Administrativo para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Apoio Administrativo, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 10 | - Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho |
| 10.03 | - Divisão de Apoio Administrativo |
| 2077 | - Manut. Serv. Administr. Secr. Assist. Social Trab. e Div.Cult. |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 110/2021.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA AS SERVIDORAS BERENICE DE PAULA DA SILVA E DAIANE CRISTINA ANDRADE LISBOA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 138 de 06/01/2021, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 6172 | Berenice de Paula Silva | 27/01/2012 | Técnico Administrativo Educacional não Profissionalizado | 27/01/2018 A 27/01/2021 | A/3 | A/4 |
| 6171 | Daiane Cristina Andrade Lisboa | 27/01/2012 | Técnico Administrativo Educacional não Profissionalizado | 27/01/2018 A 27/01/2021 | A/3 | A/4 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 111/2021.
Dispõe sobre conversão de Licença em pecúnia do servidor ADEMIR ALEIXO DE SOUZA-4584.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;
Considerando Processo SAD nº 15.180 de 09/12/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em pecúnia, referente ao período aquisitivo de 01/12/2013 a 01/12/2018 do servidor ADEMIR ALEIXO DE SOUZA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 2632194-7 SSP/MT e do CPF Nº 161.743.481-72, que exerce o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 112/2021.
| DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº483/2019 QUE DESIGNOU O SERVIDOR JOAO PAULO DE ROSSI PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 363/2021;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº483/2019 que designou o servidor JOAO PAULO DE ROSSI, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 349801770 SSP/SP e do CPF nº332.902.068-74, ENFERMEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, para responder pela Responsabilidade Técnica, junto ao Setor de Enfermagem do Hospital Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 14 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 113/2021.
| DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ALINE FERNANDA ARAUJO DE SOUZA PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 362 de 15/01/2021;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora ALINE FERNANDA ARAUJO DE SOUZA-7809, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 22188746 SSP/MT e do CPF nº045.195.361-46, ENFERMEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, para responder pela Responsabilidade Técnica, junto ao Setor de Enfermagem do Hospital Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 115/2021.
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA INGRID VALTER PENTEADO NO CARGO DE CHEFE DE SETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 238 de 12/01/2021.
RESOLVE
Art. 1º - Nomear a Sra. Ingrid Valter Penteado, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 2702289-7 SSP/MT e do CPF nº059.857.281-37, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe de Setor de Controle, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Regulação e Faturamento/Setor de Controle, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.03 | - Departamento de Gestão Administrativa |
| 09.03.02 | - Divisão de Regulação e Faturamento |
| 09.03.02.01 | -Setor de Controle |
| 2054 | - Manutenção Enc.com Serviços da Secr Saúde |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 18 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 117/2021.
| DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DA SERVIDORA DAIANE FRANCISCA DA SILVA SOUZA-. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando: O Processo de SAD nº 582 de 19/01/2021.
Considerando: Oficio nº02/2021.
Considerando: Lei nº 6.999, de 07/06/1982.
RESOLVE:
Art. 1º - Ceder a servidora: Daiane Francisca da Silva Souza-6145, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 21384312 SSP/MT e do CPF Nº 042.994.551-50, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Recursos Humanos/Divisão de Apoio Administrativo, ao Cartório da 27º Zona Eleitoral do Município de Juara, no período de 04/01/2021 a 03/07/2021;
Art. 2º - A cedência de que trata esta Portaria é com ônus para o órgão de origem.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 118/2021.
| DISPÕE SOBRE A CEDENCIA DA SERVIDORA ALINE CASSIA MAZUTTI. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando: Lei nº 6.999, de 07 de Junho de 1982.
Considerando: Portaria nº 567/2020.
Considerando: Processo SAD nº 583 de 19/01/2021.
Considerando: Processo SAD nº701/2021
RESOLVE:
Art. 1º - Ceder a servidora: ALINE CASSIA MAZUTTI-6608, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 2440664-3 SSP/MT e do CPF Nº 757.242.941-68, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, ao Cartório da 27º Zona Eleitoral do Município de Juara, no período de 19/01/2021 a 18/01/2022;
Art. 2º - A cedência de que trata esta Portaria é com ônus para o órgão de origem.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº119/2021.
| DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DA SERVIDORA SANDRA VIEIRA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando: O Processo de SAD nº 581 de 19/01/2021.
Considerando: Ofício n° 003/2021.
Considerando: Lei nº 6.999, de 07 de Junho de 1982.
RESOLVE:
Art. 1º - Ceder a servidora Sandra Vieira-4530, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 636049 SSP/MT e do CPF Nº 496.558.501-10, AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Recursos Humanos/Divisão de Apoio Administrativo, ao Cartório da 27º Zona Eleitoral do Município de Juara, no período de 04/01/2021 a 11/08/2021;
Art. 2º - A cedência de que trata esta Portaria é com ônus para o órgão de origem.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 120/2021.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA IZABEL CRISTINA CAVICHIOLI. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 15.032 de 07/12/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 ( sessenta ) dias de Licença Prêmio, no período 19/01/2021 a 19/03/2021, referente ao período aquisitivo de 05/03/2004 a 05/03/2009 a servidora IZABEL CRISTINA CAVICHIOLI-2429, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 10287221 SSP/MT e do CPF Nº581.015.271-68 que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Apoio aos Conselhos Sociais, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 121/2021.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FLAVIO DO NASCIMENTO MELO NO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 504 de 18/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor: FLAVIO DO NASCIMENTO MELO-7945, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 13979736 SSP/MT e do CPF nº 009.995.481-82, que exercia o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 122/2021.
Dispõe sobre A NOMEAÇão PARA ASSUMIR o cargo de consElheiro tutelar SUPLENTE.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 506 de 18/01/2021;
Considerando; a Lei Municipal nº 1.935 de 20/05/2008 e o Decreto nº 1.429, de 09/01/2020.
Considerando; o Termo de Posse de Conselheiro Tutelar.
Considerando; a Resolução nº 170 de 10 de dezembro de 2014.
Considerando; Ata da Eleição do Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar.
Considerando; Ata nº001/CMDCA/2020, Posse dos Conselheiros Tutelares, eleitos em 06/10/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a servidora VALDIRENE DA SILVA MAGALHÃES, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 13238884 SSP/MT e do CPF nº943.302.391-91, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 10 | - Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho |
| 10.02 | - Divisão de Programas e Projetos Sociais |
| 10.02.01 | - Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente |
| 2090 | - Manut. Encargos dos serviços do Conselho Tutelar |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 123/2021.
| DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR VALDEIR DA SILVA MATOS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo de SAD nº 532 de 19/01/2021.
Considerando, o Termo de Cooperação Técnico nº037/2019 terá vigência de 02(dois) anos.
RESOLVE:
Art. 1º - Ceder o servidor Valdeir da Silva Matos-841, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 1013131 SJ/MT e do CPF nº 819.984.301-20, que exerce o cargo de Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para o Escritório Regional de Saúde do Município de Juara, no período de 04/01/2021 a 30/04/2021;
Art. 2º - A cedência de que trata esta Portaria é com ônus para o órgão de origem.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 124/2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR FLAVIO DO NASCIMENTO MELO NO CARGO DE COORDENADOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo nº 698/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o srº FLAVIO DO NASCIMENTO MELO, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 13979736 SSP/MT e do CPF nº 009.995.481-82, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE CULTURA, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico/Divisão de Cultura, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 13 | - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
| 13.02 | - Divisão de Cultura |
| 2254 | - Manut. Enc. Com Serv. Administr. Secr. Desenv. Econômico |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 125/2021.
| DISPÕE SOBRE A VACANCIA DO CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO DE OBRAS E POSTURAS EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PUBLICO SIDMAR PINHEIRO MACHADO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de FISCAL TRIBUTARIO DE OBRAS E POSTURAS, ocupado pelo servidor SIDMAR PINHEIRO MACHADO-367, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 10447750 SSP/MT e do CPF nº 631.506.381-00, em virtude de falecimento em 19 de janeiro de 2021.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 126/2021.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIO RODRIGUES DA SILVA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando Processo SAD nº 702 de 20/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir o servidor ANTONIO RODRIGUES DA SILVA-3197, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 10254552 SJ/MT e do CPF nº569.936.091-34, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO, junto a 06- Secretaria Municipal de Cidade/06.05-Departamento de InfraEstrutura Urbana/06.05.01-Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/06.05.01.01-Setor de Serviços Urbanos para 13-Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico/13.01-Divisão de Projetos/13.01.01-Setor de Eventos.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 127/2021.
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª MARINES PELLIZZARI DO NASCIMENTO NO CARGO DE COORDENADOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 690 de 20/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª MARINES PELLIZZARI DO NASCIMENTO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 08613354 SSP/MT e do CPF nº 571.474.341-53, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 10 | - Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho |
| 10.02 | - Divisão de Programas e Projetos Sociais |
| 2136 | - Manut. Serv. Com Programas e Projetos Sociais |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 128/2021.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARCLY SCHELLES DE LIMA-1512. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 13.742 de 05/11/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 20/01/2021 a 18/02/2021, referente ao período aquisitivo de 14/03/2011 a 14/03/2016 a servidora Marcly Schelles de Lima, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 11678841 SSP/SP e do CPF Nº 006.497.218-61, que exerce o cargo de Especialista Saúde/Nutricionista, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 129/2021.
DISPÕE SOBRE AS ELEVAÇÕES DE NIVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010, a partir desta data;
| Matrícula | Nome | Período | Nível | |
| 6822 | Alison de Souza | 09/01/2018 a 09/01/2021 | B/2 | B/3 |
| 6820 | Andreça Aparecida da Silva | 08/01/2018 a 08/01/2021 | A/2 | A/3 |
| 6821 | Denis Felix dos S. Rocha | 09/01/2018 a 09/01/2021 | B/2 | B/3 |
| 6819 | Gislaine Aline S Gonçalves | 08/01/2018 a 08/01/2021 | B/2 | B/3 |
| 198 | José Orlando Melo da Silva | 13/01/2018 a 13/01/2021 | C/8 | C/9 |
| 6823 | Shirlei de Souza Santos | 09/01/2018 a 09/01/2021 | B/2 | B/3 |
| 6174 | Valter Alexandre Cavichioli | 27/01/2018 a 27/01/2021 | B/3 | B/4 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 130/2021.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL LESSANDRA MARIA AZILIERO DE SOUZA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando Advento da Emenda Constitucional nº 51/2006 de 14/02/2006 que dispõe os gestores locais do sistema único de saúde.
Considerando Lei Federal nº 11.350/2006 que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição Federal.
Considerando Lei Complementar nº 166/2018.
Considerando o Decreto nº 1.295 de 15/08/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, Elevação de Nível em Virtude do Tempo de Serviço, de acordo com Art. 2º do Decreto 1.295/2018, a partir desta data;
| Matrícula | Nome | Data da Contratação | Período | Classe/Nível | |
| 6396 | Lessandra Maria Aziliero de Souza | 02/01/2003 | 02/01/2018 A 02/01/2021 | A/06 | A/07 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 131/2021.
| DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº089/2021 QUE DESIGNOU O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO RODRIGUES NO CARGO DE DIRETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo nº SAD nº 778/2021.
RESOLVE:
Art. 1º- Revogar a Portaria nº089/2021 que designou o servidorJOSE ROBERTO RODRIGUES-195, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 965.602 SSP/MT e do CPF Nº 567.227.101-49, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Manutenção de Rodovias Municipais, RETORNANDO o mesmo ao cargo de origem AGENTE ADMINISTRATIVO II-EXTINÇÃO, Lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude/Setor de Promoção e Lazer, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 132/2021.
| DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR VALTER ALEXANDRE CAVICHIOLI NO CARGO DE DIRETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo nº SAD nº 778/2021.
RESOLVE:
Art. 1º- Designar o servidorVALTER ALEXANDRE CAVICHIOLI-6174, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 11498153 -SJ/MT e do CPF nº 851.569.731-91, OPERADOR DE MAQUINAS, lotado na Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Manutenção de Rodovias Municipais para exercer o cargo de confiança provido em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Manutenção de Rodovias Municipais, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 14 | - Secretaria Municipal de Transportes |
| 14.02 | - Departamento de Manutenção de Rodovias Municipais |
| 2106 | - Manut. Enc. Serv. Da Secr. Mun. Transportes/Dep. |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 133/2021.
| DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO RODRIGUES NO CARGO DE DIRETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo nº SAD nº 779/2021.
RESOLVE:
Art. 1º- Designar o servidorJOSE ROBERTO RODRIGUES-195, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 965.602 SSP/MT e do CPF Nº 567.227.101-49, AGENTE ADMINISTRATIVO II-EXTINÇÃO, Lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude/Setor de Promoção e Lazer para exercer o cargo de confiança provido em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento Administrativo, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 06 | - Secretaria Municipal de Cidade |
| 06.11 | - Departamento Administrativo |
| 2016 | - Manut. de Serv. Administrat. Secret. Mun. Cidade |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 134/2021.
Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora VANILZA OLIVEIRA DE SOUZA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº15.520 de 18/12/2020, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/01/2021 as 09:00hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de Graduação, de acordo com Art. 11, inciso IV, alínea "C" da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 6666 | Vanilza Oliveira de Souza | Agente Administrativo | B/3 | C/3 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 135/2021.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA NEUZA FATIMA DE JESUS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 15.508 de 18/12/2020 da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/01/2021 as 09.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão Pós Graduação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data :
| Matrícula | Nome | Cargo | Data da Posse | Classe | |
| 6972 | Neuza Fatima de Jesus | Professor | 16/04/2015 | B/2 | C/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 136/2021.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA O SERVIDOR JOSÉ VENANCIO SILVA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 10.056 de 07/08/2020, 22.822 de 29/11/2018 e 19.772 de 17/10/2018; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/01/2021 as 09:00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de 200 (duzentas) horas de curso de capacitação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “D” e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010;
| Matrícula | Nome | Cargo | Classe | |
| 644 | José Venâncio Silva | Agente de Serviços Urbanos | C/8 | D/8 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 137/2021.
| DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LC Nº 068/2009, SEÇÃO II, ART. 5º, PARÁGRAFO 2º, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICIPIO DE JUARA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 180 de 08/01/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/01/2021 as 09:00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Enquadrar a servidora LUCIANA MARIA DA SILVA-5578, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 001019767 SSP/MS e do CPF Nº295.646.788-38, no cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de ter concluído o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil (Neurociência e Aprendizagem).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 138/2021.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GERSON FERREIRA DE SOUZA |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando Processo SAD nº 746 de 21/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir o servidor GERSON FERREIRA DE SOUZA-1693, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 4212094 SSP/MG e do CPF nº618.442.846.20, que exerce o cargo de MOTORISTA DE CAMINHÃO ONIBUS E CARRETA, junto a 09- Secretaria Municipal de Saúde/09.01-Departamento Hospitalar para 02- Gabinete do Prefeito Municipal/02.01-Coordenadoria do PROCON.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 139/2021.
| DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR VALDECIR RAMOS PARA RESPONDER SEM ÔNUS PELO CARGO CHEFE DE SETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 820 de 22/01/2021.
RESOLVE:
Art.1º- Designar o servidor VALDECIR RAMOS-5603, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 36089059 SSP/PR e do CPF nº 490.687.419-34, para responder sem ônus pelo cargo de CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativo/Divisão de Gestão/Setor de Transporte, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 140/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA JOSENI FERREIRA BARALDI -202. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 834 de 22/01/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 15/01/2021 a 13/02/2021, referente ao período aquisitivo de 13/06/2009 A 13/06/2014 a servidora JOSENI FERREIRA BARALDI, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 108241 SSP/MS e do CPF Nº630.121.031-04, que exerce o cargo de TÉCNICO DE SAÚDE-READQUADO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade ESF Estratégia Saúde da Família, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 141/2021.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MARCELO MAICON DE LIMA CRIADO– 6978. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 14.985 de 04/12/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04/01/2021 A 02/02/2021, referente ao período aquisitivo de 17/04/2015 A 17/04/2020, ao servidor MARCELO MAICON DE LIMA CRIADO, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG nº400024251 SSP/SP e CPF nº354.730.568-30, que exerce o cargo de INSTRUTOR ESPORTIVO, junto a Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude/Setor de Atividades Esportivas, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 142/2021.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA FABRICIA CARLA MARTINS BEZERRA GARUTTI-4423.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 864 de 25/01/2021.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 02/01/2021 a 02/01/2023 a servidora FABRICIA CARLA MARTINS BEZERRA GARUTTI-4423, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº. 11273259 SJ/MT e do CPF Nº 692.859.691-00, que exerce o cargo de ESPECIALISTA SAÚDE/ODONTOLOGO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor Unidade ESF Estratégia Saúde Família, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 25 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 143/2021.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR LUIS CARLOS CORREIA NO CARGO DE DIRETOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 886 de 25/01/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidorLUIS CARLOS CORREIA-8090,brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 14170396 SSP/MT e do CPF Nº 007.071.081-36, TÉCNICO DE NIVEL SUPERIOR-PREGOEIRO-SEDE, lotado na Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Licitação, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Licitação, a partir desta data até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 07 | - Secretaria Municipal de Administração |
| 07.04 | - Departamento de Licitação |
| 2021 | - Manutenção de Serviços Administrativo-Secr Administr/Div/Setor |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 25 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. DE ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 144/2021.
Dispõe sobre conversão de Licença em pecúnia da servidora GRACIELA GONÇALVES MENDES.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;
Considerando Processo SAD nº 15.669 de 23/12/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio em pecúnia, referente ao período aquisitivo de 03/12/2012 a 03/12/2017 da servidora GRACIELA GONÇALVES MENDES, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 14113538 SSP/MT e do CPF Nº 933.194.951-00, cargo de FISCAL SANITARIO E AMBIENTAL, atualmente exercendo a função de Secretaria Adjunta, junto a Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 25 de janeiro de 2021.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!