DECRETO Nº 034/2015

25 DE SETEMBRO DE 2015

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO DE Confresa, Estado de Mato Grosso, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GASPAR DOMINGOS LAZARI, Prefeito Municipal de Confresa - Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO que o planejamento estratégico é um instrumento de gestão que contribui para o fortalecimento dos princípios basilares da administração pública, devendo provisionar a gestão com diretrizes baseadas nas prioridades, privilegiando o compartilhamento do conhecimento, a descentralização das atividades em especial o acesso à informação e a precípua transparência;

CONSIDERANDO a necessidade de implementação do modelo de administração pública gerencial com o foco na obtenção de resultados de impacto no cidadão e na sociedade, em superação ao modelo burocrático;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir o Comitê de Gestão Estratégica da Prefeitura Municipal de Confresa - MT, para tomada de decisão no tocante à implementação e gerenciamento dos resultados definidos no plano estratégico.

Art. 2º. Atribuir ao Comitê de Gestão Estratégica as seguintes competências:

I – Homologar as diretrizes: objetivos estratégicos, indicadores e metas;

II – Apreciar os resultados de relatório mensal de não conformidade das metas planejadas;

III – Deliberar sobre as medidas corretivas apresentadas pelos responsáveis de metas;

IV – Homologar os resultados globais de desempenho das metas, apresentados trimestralmente;

V – Criar as condições necessárias ao bom desempenho dos resultados planejados;

VI – Exigir se necessário, o cumprimento das determinações de ações corretivas para garantir o resultado planejado;

VII – Decidir sobre demais questões relacionadas ao planejamento estratégico.

Art. 3º. Determinar que o Comitê de Gestão Estratégica se reúna bimestralmente, para apreciar e decidir sobre as não conformidades dos indicadores e respectivas metas planejadas, bem como, uma vez a cada quadrimestre para avaliação global dos resultados de todas as metas planejadas, conforme calendário anual das reuniões, anexo.

Art. 4º. Designar como membros do referido Comitê os ocupantes dos cargos de:

Cargo	Nome	Cargo /Secretaria
Presidente	Gaspar Domingos Lazari	Prefeito
Vice Presidente	Itamar Pinheiro de Freitas	Secretário de Saúde
Secretaria Executiva	Lúcia Geralda Ribeiro	Coord. PDI - Gabinete
Membros	Domingos Dias Pinto	Secretário de Administração
	José Pereira C. Sobrinho	Secretário de Planejamento
	Volmir José Lazzari	Secretário de Obras
	Eliete Juliana Lazzari	Secretária de Finanças
	Alyne Nayara A. da Silva	Secretária de Assist.Social
	Agenora Moraes da S.Miranda	Secretaria de Educação
	Nilson Rodrigues Mota	Secretario de Agricultura
	Simone Danielle Arce Vera	Coord. Saúde / SAE – CTA
	José Aldeir da Silva Medeiros	Coord. Rec. Humanos /Adm
	Noeli de Paula Barbosa	Técnica - Planejamento
	Tacyelle Teófilo Montenegro	Agente . Adm. - Obras
	Marisangela Junker J.Belle	Contadora – Finanças
	Maria Afá Torquato Espindola	Coord. CRAS – Assist.Social
	Maria de Lourdes S. Batista	Prof. Sec.Educação
	Edivaldo Soares Silva	Biológo – Secretaria Agricultura

Art. 5º. As reuniões de acompanhamento dos resultados planejados serão presididas pelo Prefeito Municipal de Confresa nas datas constantes do cronograma anexo:

I – As datas que estiverem em Negrito, deverão acontecer à avaliação global dos resultados de todas as metas planejadas.

II – O Horário das reuniões serão das 08:00 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas.

Art. 6o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Confresa – MT, 25 de Setembro de 2015.

GASPAR DOMINGOS LAZARI

Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO

CRONOGRAMA

CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES 2015

MÊS	HORÁRIO	LOCAL
Setembro
Outubro	29/10 (Bimestral)	SEBRAE
Novembro
Dezembro
CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES 2016
Janeiro	28/01 (Bimestral/Quadrimestral)	SEBRAE
Fevereiro
Março	24/03 (Bimestral)	SEBRAE
Abril
Maio	25/05 (Bimestral/Quadrimestral)	SEBRAE
Junho
Julho	28/07 (Bimestral)	SEBRAE
Agosto
Setembro	29/09 (Bimestral/Quadrimestral)	SEBRAE
Outubro
Novembro	24/11 (Bimestral)	SEBRAE
Dezembro