TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°002/2021
2 de Fevereiro de 2021
| Objeto | aquisição de aparelhos de academia ao ar livre para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer |
| Favorecido | ESTAÇÃO ALEGRIA BRINQUEDOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.109.603/0001-36, com escritorio na Av. 136 nº 1555, QUADRAF41 LOTE 27 SALA 01, Bairro Setor Sul em Goiania-GO. |
| Prazo de Vigência | 90 dias |
| Valor global | R$ 14.275,00 (quatorze mil, duzentos e setenta e cinco reais) |
| Fundamento Legal | art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, corrigida e atualizada pelo Decreto Federal 9.412/2018 |
| Justificativa | Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº. 002/2021. |
Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei nº. 8.666/93 e suas atualizações.
Nova Nazaré – MT, 28 de Janeiro de 2021.
JOÃO TEODORO FILHO
Prefeito Municipal