Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato de Rateio Nº 05/2020; Signatários: pelo CONTRATANTE, Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT e, pela CONTRATADA, a Empresa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL; Objeto:as despesas gerais e manutenção do Consórcio e Contrapartidas de Convênios no Exercício de 2020 e a consecução das ações previstas nas Leis Municipais nº/ 1140/2007 e 1.626/2016em consonância com o Título I, Cláusula 3ª do Contrato Consórcio. no processo; Alteração de prazo: prorrogação do prazo de vigência do Contrato até 31/03/2021.