DECRETO N° 08/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
2 de Fevereiro de 2021
“Dispõe sobre a nomeação dos membros dos conselho previdenciário do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Torixoréu – FAPET, e dá outras providências”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU, Estado de Mato Grosso, Sr. THIAGO TIMO OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados como membros do Conselho Previdenciário, para mandato de 02 (dois) anos, conforme o cargo para o qual foram designados ou eleitos:
Representante Executivo: FABRICIO REIS RODRIGUES DOS SANTOS;
Representante Executivo: THÉO BARBOSA VIANA;
Representante Legislativo: MARIA AUXILIADORA PEREIRA DE BRITO;
Representante Legislativo: EMANUELLY KELLEN GONÇALVES FREITAS;
Representante Servidor: WELITON SOARES DANTAS (PRESIDENTE);
Representante Servidor: JOSE TAVARES DA GUARDA (VICE);
Representante Servidor: JOSE LEAO ALVES (SECRETARIO);
Representante Servidor: JOSE PIRES OLIVIA;
Representante Servidor (suplente): VALDETE NUNES MARTINS;
Representante Servidor (suplente): SIMONE FAUSTINA DO NASCIMENTO LIMA.
Art. 2º Os servidores acima nomeados serão regidos pela Lei n.º 1075, de 02 de Outubro de 2018 e seus respectivo Regimento Interno.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua Publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Torixoréu/MT, 01 de Janeiro de 2021.
THIAGO TIMO OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL