PORTARIA Nº. 012/2021

DE 21 DE JANEIRO DE 2021.

“DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA ELEUZA ALVES DA LUZ”.

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. bem como o Art. 50 e 51 parágrafo I, II do estatuto dos Servidores Públicos Municipal, resolve:

CONSIDERANDO o interesse do Município/Distrito e a necessidade da Secretaria Municipal de Educação,

CONSIDERANDO Requerimento de Direitos e Vantagens do Servidor, solicitando remoção, bem como comunicação interna da Secretaria Municipal de Educação, que anui a remoção do servidor,

RESOLVE:

Art.1º - Remover a servidora pública municipal, conforme abaixo relacionado, nos termos da Lei Nº 007/2004, de 01 de Março de 2004 - Art. 50 e 51 do parágrafo I e II, do Estatuto do Servidores Públicos Municipais.

NOME DO SERVIDOR	CARGO	MATRICULA	SECRETARIA
Eleuza Alves da Luz	Professora	10262	Secretaria Municipal de Educação (Sede São José do Xingu para Distrito de Santo Antônio do Fontoura)

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Em, 21 de janeiro de 2021.

Sandro José Luz Costa

Prefeito Municipal

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