São José dos Quatro Marcos-MT, 18 de Janeiro de 2021.

Ao Ilmo. Senhor

Elcyo Vinicius Rodrigo Lemos de Aguiar

MD. Secretário Municipal de Fazenda

São José dos Quatro Marcos - MT

Prezado Senhor:

Em resposta ao ofício 006/2021 GAB_SEFAZ, datado em 13 de Janeiro do corrente ano, venho por meio deste, cumprimentar a V. Senhoria, e no mesmo, informar quanto aos procedimentos de pagamentos da primeira medição da obra referente ao Contrato nº 053/2020, com a Empresa I. S. Garcia ME com o CNPJ nº 07.322.533/0001-39 oriundo do Convenio nº 812114/2018-MAPA, conforme segue:

Conforme orientação da GIGOV no dia 05/11/2020 pelo Senhor Roberto Reis, pelo fato de que até o momento não haver repasse do Governo Federal, enviou duas opções de formas de pagamento para o desbloqueio da primeira mediação do convenio acima citado, sendo uma com contrapartida no valor de R$ 42.751,88 ou outra R$ 2.215,64, qual o município acabou a com menor valor para empenho e aguardar até o pagamento do Governo.

No dia 23/11/2020, o Senhor Hugo Thiago da Silva Campos enviou as orientações para o desbloqueio do pagamento da segunda medição da obra com a contrapartida no valor de R$ 2.164,91, o qual a conta veio errada, o qual foi solicitado para readequação, sendo refeito pela Caixa no dia 09/12/2020.

No dia 10/12/2020, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, fez a liberação dos recursos junto à Caixa Econômica Federal.

No dia 18/12/2020, o Senhor Hugo Thiago da Silva Campos enviou as orientações para o desbloqueio do pagamento da terceira medição da obra, com a contrapartida no valor R$ 2.088.40.

Por lapso, o Tesoureiro municipal efetuou os pagamentos das contrapartidas sendo:

Contrapartida da segunda mediação no dia 16/12/2020.

Contrapartida da terceira mediação no dia 21/12/2020.

Contrapartida da primeira mediação no dia 22/12/2020, mas do sistema SIAF não classificou na data correta, assim não permitindo o município completar a operação. Fora necessário abrir uma solicitação para inserção manual, a qual veio disponibilizar no dia 04/01/2021. Assim, não sendo possível o pagamento da primeira medição no exercício de 2020, a qual já fora feito a classificação da mesma a pedido da Caixa Econômica Federal. Já desbloqueados os recurso e encontra-se para pagamento para a empresa executora da obra.

Nada mais, reiteramos votos de estima e apreços.

Atenciosamente,

ANTONIO CARLOS MARIANO SANTIAGO

Departamento de Convênios e Projetos