INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DO MUNICÍPIO DE SAÚDE DE NOVA SANTA HELENA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal da Saúde, no uso das suas atribuições legais,

Considerando que a cidade de Nova Santa Helena, encontra-se em estado de alerta em decorrência da pandemia Covid19, fica constituído nesta Secretaria Municipal da Saúde o COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

O Comitê tem como função oferecer à Secretaria Municipal da Saúde assessoramento nos distintos campos do conhecimento, de modo a possibilitar a tomada de decisões, devendo para isso acompanhar o desenvolvimento da epidemia de Covid19, manter-se constantemente atualizado e sistematizar o conhecimento sobre as melhores alternativas disponíveis para seu enfrentamento nos diferentes campos do conhecimento.

Art. 1º - O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) do município de Nova Santa Helena – MT, é construído pelos seguintes representantes eleitos em reunião:

1. Representante do Governo Municipal: Titular Rafael Rodrigo de Lima / Suplente Douglas Moura;

2. Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Titular Dieme Barbosa Araújo André Fogo / Suplente Silvana Carrara;

3. Representante da Vigilância em Saúde: Titular Sueli Jacinto da Silva / Suplente Adilson Rodrigues da Silva;

4. Representante da Atenção Básica: Titular Janaina Vieira Dos Santos Walther / Suplente Maria do Carmo Forlin;

5. Representante do Conselho Municipal de Saúde: Titular Willians André Fogo / Suplente Maria Helena da Fonseca Arruda;

6. Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular Juliane Oscar de Souza Moura / Suplente Eunice Cabral Rúbio Campos;

7. Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular Andreza Tanholi / Suplente Suelen Andreia Doleys Paulatti;

8. Representante da Associação Comercial: Titular João Guedes Carrara / Suplente Douglas Granella;

9. Representante das Entidades Religiosas: Titular Heverson Ferreira Santana / José Carlos dos Santos;

10. Representantes do Legislativos: Titular Luzia Guedes Carrara / Suplente Valdir Brás de Moraes;

11. Representante de bairro: Titular Valmir Almeida Vieira / Suplente Celso Motta Araújo;

Art. 2º - O Comitê será coordenado pela Secretaria Municipal da Saúde para o desempenho das suas atribuições.

Art. 3º - As atividades do Comitê não serão remuneradas.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Nova Santa Helena – MT, 12 de janeiro de 2021.

Dieme Barbosa Araújo André Fogo

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria nº 005/2021

REGISTRA-SE,

PUBLICA-SE,

CUMPRE-SE.