DECRETO Nº 016/2021
3 de Fevereiro de 2021
DECRETO MUNICIPAL Nº. 16/2021
SÚMULA: ALTERA O DECRETO Nº 55/2020, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e
Considerando o Decreto nº 15/2021, que incluiu a Polícia Militar no Comitê Municipal de Prevenção, Orientação e Enfrentamento ao COVID-19,
Considerando o Ofício nº 68/2021/SMS/VISA que indica o nome do representante da Polícia Militar,
D E C R E T A:
Art. 1º- Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 55/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º- Ficam nomeados para integrarem o Comitê Municipal de Prevenção, Orientação e Enfrentamento ao COVID-19, as pessoas abaixo relacionadas:
I – MANOEL LOUREIRO NETO (Prefeito Municipal de Diamantino/MT);
II – MARINÊ ZE DE ARAÚJO MEIRA (Secretária Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária);
III – ROSILEI CARRIS MONTINI (Secretária Municipal de Educação e Cultura);
IV – MARTA SANTANA DE PINHO SCARDUA (Secretária Municipal de Assistência Social);
V – ALFREDO DE ARAÚJO GRANJA FILHO (Secretário Municipal de Administração);
VI - RAMON DE OLIVEIRA MARTINS (Procurador Municipal);
VII- MICHELLE GRAZIELA DE OLIVEIRA NOBILE (Agente da Vigilância Epidemiológica e Sanitária do Município);
VIII - ADELITA BARROS DE AGUIAR (Responsável Técnica do Pronto Atendimento);
IX - TÂNIA MARIA FERREIRA DA ROCHA (Membro do Conselho Municipal de Saúde);
X - RANIELLI PATRICK ARRUDA LIMA (Representante da Câmara Municipal);
XI - MARIA COELI PESSOA DE LIMA (Representante do Ministério Público Estadual);
XII - SANDRA BAIERLE (Representante da Associação Comercial e Industrial de Diamantino/MT - ACID);
XIII - FRANCISCO KAISER NETO (Representante da Associação Santa Madre Paulina).
XIV - FRANCISCO NIJINI BARROSO ANTUNES DOS ANJOS (Representante das Igrejas Evangélicas);
XV - GILBERTO DUTEL MACHADO (Representante da Igreja Católica);
XVI - ADRIANE MARIA DE SANTANA (Representante das Escolas Particulares);
XVII - MAYCON DAVID ZANETTI (Representante da Polícia Militar).
Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Diamantino-MT, em 02 de fevereiro de 2021.
MANOEL LOUREIRO NETO
Prefeito Municipal