PORTARIA MUNICIPAL Nº 045/2021

Data: 02 de Fevereiro de 2021.

EMENTA: CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR.º. JOSÉ CLEITON SOUTO DE OLIVEIRA.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº. 725/2016 E LEI MUNICIPAL Nº 782/2017, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVENDO:

Art. 1º – Conceder 10 (Dez) dias de férias ao Servidor Público Municipal Sr.º. JOSÉ CLEITON SOUTO DE OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade sob o RG Nº 966755 – SSP/MT, ocupante do Cargo Efetivo de “AGENTE DE CONTROLE DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS”, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda do município de Nova Marilândia – MT, atendendo a requerimento de FÉRIAS que têm direito, em conformidade com a Art. 180 da Lei Nº 725/2016 e Art. 15 da Lei Municipal Nº 782/2017.

Art. 2º - O período concedido neste ato terá início em 03/02/2021 e término em 12/02/2021, retornando as suas atividades no dia 13/02/2021.

Parágrafo único – Ao término do período concedido neste ato, deverá o servidor retornar às atividades concernentes ao seu cargo junto à sua Secretaria neste município Nova Marilândia – MT.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM – 02/02/2021.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

Prefeito de Nova Marilândia – MT

Registrada e Publicada pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.