EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 002/2021/PMNO
3 de Fevereiro de 2021
REF. AO CHAMAMENTO PUBLICO 002/2018/PMNO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 020/2018/PMNO
CONTRATO Nº 018/2018/PMNO
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de Almeida, N. º 259-S Ouro Verde, nesta cidade, neste ato representado por seu Prefeito Municipal o Senhor José Elpídio De Moraes Cavalcante, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N. º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT.
CONTRATADA: ANA PAULA MARQUES GONÇALVES, brasileira, portadora do RG: sob nº 1585895-2 SSP/MT e CPF: 007.825.151-69, residente na Rua 30, Nº 1051-S Q: 45 L: 04, Bairro: Jardim Itamarati, CEP: 78.370-000, Nova Olímpia-MT.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS PARA COMPOR A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT.
MOTIVO: Justifica-se em virtude nos acréscimos de horas a serem desempenhadas pelos prestadores e incrementos na desenvoltura das atividades.
FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II LEI 8666/93 ART. 79.
Nova Olímpia-MT, 27 de janeiro de 2021.
JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE
PREFEITO MUNICIPAL