NONO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 028/2019
3 de Fevereiro de 2021
NONO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028/2019, REFERENTE À PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS SUBSIDIÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA/MT, QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICIPIO DE CLÁUDIA - MT E A COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES – COOPERVALE. Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Cláudia - MT, Estado de Mato Grosso, de um lado, o MUNICÍPIO DE CLÁUDIA - MT, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob n° 01.310.499/0001-04, com sede na Av. Gaspar Dutra, s/n°, Centro, nesta cidade, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ALTAMIR KURTEN, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade nº 1815705 SSP/MT e inscrito no CPF nº 403.786.169-00, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado,a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES – COOPERVALE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 21.679.098/0001-25, situada na Rua Roberto Carlos Braga, n.º 51, Bairro Centro, na cidade de Sorriso/MT, representada neste ato pelo seu Diretor Presidente Srº. JOSÉ ROBERTO VIEIRA, brasileiro, empresário, portador do RG nº 000787835 SSP/MS e do CPF nº 558.536.681-53, residente e domiciliado em Sorriso/MT, chamado simplesmente de CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, bem comoaplicar-se-ão, subsidiariamente, as normas constantes das Leis 8.666/93 e suas alterações, e das demais normas legais aplicáveis, firmam o presente Termo de Apostilamento, obedecidas as condições seguintes:CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.1. O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração do saldo das dotações orçamentárias para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 028/2019, previstas na sua Cláusula Nona.CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA2.1. As despesas relativas ao Contrato passaram a ser empenhadas nas seguintes dotações orçamentárias, e com os respectivos saldos:
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO:03.001.04.122.0004.2006/3390.39.00.00.00 -Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica/Administração. ..................................................... R$ 23.608,0007.002.08.244.0026.2034/3390.39.00.00.00-Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica/Assistência Social. ..........................................................R$ 16.887,00CLÁUSULA QUARTA - DO AMPARO LEGAL:3.1. O presente Termo de Apostilamento está amparado pelo artigo art. 65, §8º, da Lei Federal n° 8.666/93.CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO4.1. Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas por este Termo de Apostilamento e Termos Aditivos anteriores. Assinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário, em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Cláudia - MT, 02 de Fevereiro de 2021. MUNICÍPIO DE CLÁUDIAALTAMIR KURTENPREFEITO CONTRATANTETESTEMUNHAS_____________________________________Nome: JAQUELINE SILVA HOFFMANNCPF: 024.043.331.94_____________________________________Nome: THIAGO BIANCHIN SILVACPF: 046.300.551.18
| TRANSFERE DE: | ||||||||
| ITENS | DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS | SECRETARIA | SALDO A TRANSFERIR | VALOR BRUTO | VALOR TOTAL | |||
| 6 | SERVENTE DE LIMPEZA | ESPORTE | 700 HORAS | R$ 13,18 | R$ 9.226,00 | |||
| 8 | OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS I | EDUCAÇÃO | 600 HORAS | R$ 23,97 | R$ 14.382,00 | |||
| 9 | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II | OBRAS | 1300 HORAS | R$ 12,99 | R$ 16.887,00 | |||
| ACRESCENTA EM: | ||||||||
| ITENS | DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS | SECRETARIA | TOTAL HORAS | VALOR BRUTO | VALOR TOTAL | |||
| 6 | SERVENTE DE LIMPEZA | ADMINISTRAÇÃO | 700 HORAS | R$ 13,18 | R$ 9.226,00 | |||
| 8 | OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS I | ADMINISTRAÇÃO | 600 HORAS | R$ 23,97 | R$ 14.382,00 | |||
| 9 | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II | ASSISTENCIA SOCIAL | 1300 HORAS | R$ 12,99 | R$ 16.887,00 | |||